1. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
2. Domínio da ortografia oficial.
3. Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
4.1 Emprego de tempos e modos verbais.
5. Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Emprego das classes de palavras.
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
5.5 Concordância verbal e nominal.
5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
5.8 Colocação dos pronomes átonos.

1. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral).
1.1 Introdução.
1.2 Órgãos da justiça eleitoral.
1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
1.2.2 Tribunais regionais eleitorais.
1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições.
1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.
2. Lei nº 9.504/1997 e suas alterações.
2.1 Disposições gerais.
2.2 Coligações.
2.3 Convenções para escolha de candidatos.
2.4 Registro de candidatos.
2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
3. Lei nº 9.096/1995 e suas alterações.
3.1 Disposições preliminares.
3.2 Filiação partidária.

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
1.1 Princípios fundamentais.
2. Aplicabilidade das normas constitucionais.
2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
2.2 Normas programáticas.
3. Direitos e garantias fundamentais.
3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4. Organização político-administrativa do Estado.
4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5. Administração pública.
5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6. Poder executivo.
6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
7. Poder legislativo.
7.1 Estrutura.
7.2 Funcionamento e atribuições.
7.3 Processo legislativo.
7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
8. Poder judiciário.
8.1 Disposições gerais.
8.2 Órgãos do poder judiciário.
8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
8.2.1.1 Composição e competências.
9. Funções essenciais à justiça.
9.1 Ministério Público, Advocacia Pública.
9.2 Defensoria Pública.

1. Noções de organização administrativa.
1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
1.2 Administração direta e indireta.
1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2. Ato administrativo.
2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3. Agentes públicos.
3.1 Legislação pertinente.
3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis.
3.2 Disposições doutrinárias.
3.2.1 Conceito.
3.2.2 Espécies.
3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4. Poderes administrativos.
4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
4.2 Uso e abuso do poder.
5. Licitação.
5.1 Princípios.
5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
5.3 Modalidades.
5.4 Tipos.
5.5 Procedimento.
6. Controle da administração pública.
6.1 Controle exercido pela administração pública.
6.2 Controle judicial.
6.3 Controle legislativo.
7. Responsabilidade civil do Estado.
7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

A Cebraspe ao elaborar o edital repetiu diversos conteúdos de uma determinada matéria, em outra, especialmente com relação à “Administração Geral”, “Administração Pública” e “Gestão de Pessoas”. A fim de tornar seu estudo mais eficiente, não iremos repetir o mesmo assunto dentro das diferentes matérias.

1. Administração Geral
1.1. Evolução da administração.
1.1.1. Principais abordagens da administração (clássica até contingencial).
1.1.2. Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a nova gestão pública.
1.1.3. Governança, governabilidade e accountability na Administração Pública.
1.1.4. Transparência na Administração Pública.
1.1.5. Plano de Reforma do Aparelho do Estado.
1.2. Processo administrativo.
1.2.1. Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle.
1.2.2. Processo de planejamento.
1.2.2.1. Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT, matriz GUT
1.2.2.2. Planejamento tático.
1.2.2.3. Planejamento operacional.
1.2.2.4. Balanced scorecard.
1.2.2.5. Processo decisório.
1.2.3. Organização.
1.2.3.1. Estrutura organizacional.
1.2.3.2. Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo.
1.2.3.3. Organização informal.
1.2.4. Direção.
1.2.4.1. Motivação e liderança.
1.2.4.2. Comunicação.
1.2.4.3. Descentralização e delegação.
1.2.5. Controle.
1.2.5.1. Características.
1.2.5.2. Tipos, vantagens e desvantagens.
1.2.5.3. Sistema de medição de desempenho organizacional.
1.3. Gestão de pessoas.
1.3.1. Gestão de desempenho.
1.4. Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial.
1.4.1. Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade.
1.4.2. Ferramentas de gestão da qualidade.
1.5. Gestão de projetos.
1.5.1. Elaboração, análise e avaliação de projetos.
1.5.2. Principais características dos modelos de gestão de projetos.
1.5.3. Projetos e suas etapas.
1.6. Gestão de processos.
1.6.1. Conceitos da abordagem por processos.
1.6.2. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.
2. Administração Pública
2.1. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
2.2. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
2.3. Gestão da qualidade.
2.4. Gestão de projetos.
2.5. Planejamento estratégico.
2.6. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
3. Gestão De Contratos
3.1. 1 Lei nº 14.133/2021.
4. Gestão De Pessoas
4.1. Comportamento organizacional.
4.2. Liderança, motivação e desempenho.
4.3. Gestão de desempenho.
4.4. Objetivos.
4.5. Métodos de avaliação de desempenho: características, vantagens e desvantagens.
4.6. Lei nº 8.112/1990 (direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis).
5. Orçamento
5.1. Princípios orçamentários.
5.2. O orçamento público no Brasil.
5.2.1. Plano Plurianual (PPA).
5.2.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
5.2.3. Lei Orçamentária Anual (LOA).