1. Fonética
1.1. Regras de Acentuação
1.2. Uso do Hífen
2. Morfologia
2.1. Advérbio
2.2. Artigo
2.3. Substantivo
2.4. Adjetivo
2.5. Verbos
2.6. Pronomes
2.7. Conjunções
3. Sintaxe
3.1. Pontuação – Uso da Vírgula
3.2. Sujeito
3.3. Concordância Verbal
3.4. Regência
3.5. Crase
3.6. Uso do “Se” e do “Que”
4. Outros Tópicos
4.1. Uso dos “porquês”
4.2. Tipologia Textual
4.3. Sentido Denotativo x Conotativo
4.4. Palavras e Expressões que confundem

Parte do conteúdo previsto de RLM trata de tópicos não-estruturados, ou seja, que não possuem uma “matéria” formal, o que inviabiliza um resumo esquematizado. Nesses temas, vale a regra da prática com a resolução de questões anteriores.

1. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem
1.1. Problemas envolvendo regra de três simples
1.2. Cálculos de porcentagem
1.3. Acréscimos
1.4. Descontos
2. Noções de Estatística
2.1. Medidas de tendência central
2.1.1. Moda
2.1.2. Mediana
2.1.3. Média aritmética simples
2.1.4. Média aritmética ponderada
2.2. Medidas de dispersão
2.2.1. Desvio médio
2.2.2. Amplitude
2.2.3. Variância
2.2.4. Desvio padrão

1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência
1.1. Lei nº 13.146/2015
1.2. Lei nº 11.126/2005
1.3. Constituição Federal
2. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
2.1. Lei nº 10.098/2000
2.2. Decreto nº 5.296/2004
3. Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência
3.1. Lei nº 10.048/2000
3.2. Decreto nº 5.296/2004
4. Direitos no sistema de transporte coletivo
4.1. Lei nº 8.899/1994
4.2. Decreto nº 3.691/2000
5. Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva
5.1. Lei nº 8.160/1991
6. Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social
6.1. Lei nº 7.853/1989
6.2. Decreto nº 3.298/1999

1. Aspectos Introdutórios do Direito Constitucional
1.1. Classificação das Constituições
1.2. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
2. Dos Princípios Fundamentais
3. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
3.1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
3.2. Remédios / Ações Constitucionais
3.3. Dos Direitos Sociais
3.4. Da Nacionalidade
3.5. Dos Direitos Políticos
3.6. Dos Partidos Políticos
4. Da Organização do Estado
4.1. Dos Entes Federativos
4.2. Da Intervenção
4.3. Da Administração Pública
5. Do Poder Legislativo
5.1. Das Reuniões
5.2. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal
5.3. Comissões
5.4. Deputados e Senadores
5.5. Poder Legislativo Estadual e Municipal
5.6. Do Processo Legislativo
5.7. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
6. Do Poder Executivo
6.1. Chefia de Estado e de Governo
6.2. Formas e Sistemas de Governo
6.3. Presidente e Vice-Presidente
6.4. Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República
6.5. Conselhos e Ministros de Estado
6.6. Poder Executivo Estadual e Municipal
7. Do Poder Judiciário
7.1. Disposições Gerais
7.2. Supremo Tribunal Federal – STF
7.3. Superior Tribunal de Justiça – STJ
7.4. Conselho Nacional de Justiça – CNJ
8. Das Funções Essenciais à Justiça
8.1. Ministério Público
8.2. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
8.3. Advocacia Pública
8.4. Defensoria Pública
9. Da Ordem Social
10. Do Meio Ambiente
11. Controle de Constitucionalidade

1. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo
2. Poderes e Deveres da Administração Pública
3. Atos Administrativos
4. Organização da Administração Pública
5. Serviços Públicos
6. Responsabilidade Civil do Estado
7. Controle da Administração Pública
8. Processo Administrativo (Lei 9.784/99)
9. Bens Públicos
10. Intervenção do Estado na Propriedade Privada
11. Acesso à Informação (Lei 12.527/12)
12. Agentes e Servidores Públicos
13. Lei 8.112/90 – Estatuto Dos Servidores
14. Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
15. Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)
16. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18)

Obs: o edital prevê no escopo de Direito Adm. a "Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB" e a "Lei de Abuso de Autoridade". A primeira está no material de Direito Civil, já a segunda dentro de Legislação Especial.

1. Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro - LINDB
1.1. Vigência das Leis
1.2. Obrigatoriedade, interpretação e integração das leis
1.3. Aplicação da Lei no Tempo
1.4. Conflito de Leis no Espaço
1.5. Segurança Jurídica e Eficiência na Criação e Aplicação do Direito Público
2. Das Pessoas Naturais
2.1. Capacidade de Gozo e de direito
2.2. Início da Personalidade
2.3. Fim da Personalidade
2.4. Domicílio
2.5. Direitos da Personalidade
2.6. Capacidade Civil
2.7. Emancipação
3. Das Pessoas Jurídicas
3.1. Começo da Personalidade Jurídica
3.2. Extinção
3.3. Domicílio
3.4. Pessoas Jurídicas de Direito Público
3.5. Pessoas Jurídicas de Direito Público
3.6. Desconsideração da Personalidade Jurídica
4. Dos Bens
4.1. Classificação Doutrinária
4.2. Classificação Legal dos Bens
5. Dos Fatos Jurídicos
5.1. Classificação Geral dos Fatos Jurídicos
5.2. Do Negócio Jurídico
5.3. Dos Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos
6. Prescrição e Decadência
7. Direito Das Obrigações
7.1. Modalidades das Obrigações
7.2. Transmissão das Obrigações
7.3. Adimplemento e Extinção das Obrigações
7.4. Inadimplemento das Obrigações
8. Dos Contratos Em Geral
8.1. Princípios Contratuais
8.2. Classificação dos Contratos
8.3. Disposições Gerais
8.4. Da Extinção do Contrato
9. Das Várias Espécies De Contratos
9.1. Da Compra e Venda
9.2. Da Doação
9.3. Da Locação de Coisas
9.4. Do Empréstimo
9.5. Da Prestação de Serviço
9.6. Do Mandato
9.7. Da Fiança
9.8. Da Transação
10. Da Responsabilidade Civil
10.1. Visão Geral
10.2. Responsabilidade Objetiva
11. Direito Das Coisas
11.1. Esquema geral
11.2. Conceitos Importantes
11.3. Posse
11.4. Direito real sobre coisa própria - propriedade
11.5. Direito real sobre coisa alheia
12. Direito De Família
12.1. Do Direito Pessoal
12.2. Direito Patrimonial
12.3. Da União Estável
12.4. Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
13. Direito Das Sucessões
13.1. Da Sucessão em Geral
13.2. Da Sucessão Legítima
13.3. Sucessão Testamentária
13.4. Do Inventário e da Partilha

Obs: a parte de Legislação Especial está incluída como uma matéria própria, para facilitar o estudo.

1. Introdução
1.1. Tópicos Introdutórios
1.2. Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais
2. Da Função Jurisdicional
2.1. Da Cooperação Internacional
2.2. Jurisdição e Ação
2.3. Competência Interna
3. Partes E Dos Procuradores
3.1. Capacidade Processual
3.2. Deveres das Partes e de seus Procuradores
3.3. Procuradores
3.4. Sucessão das Partes e dos Procuradores
3.5. Litisconsórcio
3.6. Intervenção de Terceiros
4. Juiz E Dos Auxiliares Da Justiça
4.1. Impedimentos e Suspeição
4.2. Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz
4.3. Ministério Público
4.4. Auxiliares da Justiça
4.5. Advocacia Pública
4.6. Defensoria Pública
5. Atos Processuais
5.1. Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
5.2. Dos Prazos
5.3. Comunicação dos Atos Processuais
5.4. Nulidades
5.5. Distribuição e Registro
5.6. Valor da Causa
6. Tutela Provisória
6.1. Disposições Gerais
6.2. Tutela de Evidência
6.3. Tutela de Urgência
7. Formação, Suspensão E Extinção Do Processo
8. Procedimento Comum
8.1. Disposições Gerais
8.2. Petição Inicial
8.3. Improcedência Liminar do Pedido
8.4. Audiência de Conciliação ou de Mediação
8.5. Contestação
8.6. Reconvenção
8.7. Revelia
8.8. Provas
8.9. Sentença e Coisa Julgada
8.10. Liquidação da Sentença
9. Cumprimento Da Sentença
9.1. Disposições Gerais
9.2. Obrigação De Pagar Quantia Certa (definitivo)
9.3. Obrigação De Pagar Quantia Certa (provisório)
9.4. Obrigação de Pagar Quantia Certa Pela Fazenda Pública
9.5. Obrigação de Prestar Alimentos
9.6. Obrigação de Fazer ou Não Fazer
9.7. Obrigação de Entregar Coisa
10. Do Processo De Execução
10.1. Execução em Geral
10.2. Embargos à Execução
11. Meios De Impugnação Das Decisões Judiciais
11.1. Incidentes de Assunção de Competência
11.2. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
11.3. Ação Rescisória
11.4. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11.5. Reclamação
12. Dos Recursos
12.1. Disposições Gerais
12.2. Apelação
12.3. Agravo de Instrumento
12.4. Agravo Interno
12.5. Embargos de Declaração
12.6. Recursos para o STF e para o STJ

1. Princípios aplicáveis ao Direito Penal
2. Aplicação da lei penal
3. Lei penal no tempo e no espaço
4. Tempo e lugar do crime
5. Interpretação da lei penal
6. Analogia
7. Irretroatividade da lei penal
8. Conflito aparente de normas penais
9. Ilicitude
10. Culpabilidade
11. Concurso de Pessoas
12. Penas
12.1. Espécies de penas
12.2. Cominação das penas
13. Ação penal
14. Punibilidade e causas de extinção
15. Prescrição
16. Crimes contra a pessoa
17. Crimes contra o patrimônio
18. Crimes contra a fé pública
19. Crimes contra a dignidade sexual
20. Crimes contra a Administração Pública

Obs: a parte de Legislação Especial está incluída como uma matéria própria, para facilitar o estudo.

1. Introdução
1.1. Sistemas Processuais
1.2. Garantias Constitucionais do processo Penal
1.3. Aplicação da Lei Processual
1.4. Princípios Processuais Penais
1.5. Interpretação e Integração da Lei Processual
2. Juiz das Garantias
3. Inquérito Policial (IP)
3.1. Conceitos e Definição
3.2. Instauração
3.3. Destinatário
3.4. Arquivamento
3.5. Tramitação
4. Ação Penal (AP)
4.1. Conceito
4.2. Condições da Ação Penal
4.3. Pressupostos Processuais
4.4. Espécies de Ação Penal
4.5. Acordo de Não Persecução Penal
5. Competência Processual Penal
5.1. Critérios de Fixação da Competência
6. Das Questões e Processos Incidentes
6.1. Das Questões Prejudiciais
6.2. Incompatibilidades e Impedimentos
6.3. Restituição das Coisas Apreendidas
7. Da Prova
7.1. Disposições Gerais
7.2. Corpo de Delito e Perícias
7.3. Interrogatório do Acusado
7.4. Testemunhas
7.5. Busca e Apreensão
7.6. Indícios
7.7. Confissão
7.8. Perguntas ao Ofendido
7.9. Acareação
7.10. Documentos
7.11. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
7.12. Da Cadeia de Custódia
8. Sujeitos Do Processo Penal
8.1. Juiz
8.2. Ministério Público
8.3. Acusado e seu Defensor
8.4. Assistentes (de acusação)
8.5. Peritos e Intérpretes
8.6. Dos Funcionários da Justiça
9. Prisão e Liberdade Provisória
9.1. Disposições Gerais
9.2. Prisão em Flagrante
9.3. Prisão Preventiva
9.4. Liberdade Provisória e Fiança
9.5. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)
9.6. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
9.7. Emprego de Algemas
9.8. Auto de Resistência
10. Das Medidas Protetivas de Urgência
11. Comunicação dos Atos Processuais
11.1. Citações
11.2. Intimações
12. Processos Criminais em Espécie
12.1. Procedimento Comum
12.2. Rito Ordinário
12.3. Rito Sumário
12.4. Tribunal do Júri
12.5. Procedimento no Crime de Responsabilidade de Funcionário Público
13. Nulidades
14. Recursos em Espécie
14.1. Disposições Gerais
14.2. Recurso em Sentido Estrito
14.3. Apelação
14.4. Carta Testemunhável
14.5. Revisão Criminal
14.6. Embargos
15. Habeas Corpus
16. Da Graça, do Indulto, da Anistia e da Reabilitação

1. Lei 12.016/09 – Mandado de Segurança
2. Lei 4.717/65 – Ação Popular
3. Lei 7.347/85 – Ação Civil Pública
4. Lei 9.507/97 – Habeas Data
5. Lei 13.300/16 – Mandado de Injunção
6. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Cíveis
7. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
8. Lei 12.153/09 – Juizados Especiais da Fazenda Pública
9. Lei 10.259/01 - Juizados Especiais Federais (JEF)
10. Lei 8.009/90 – Impenhorabilidade do Bem de família
11. Decreto-Lei 911/69 – Alienação Fiduciária em Garantia
12. Lei 9.514/97 – Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
13. Lei 8.245/91 – Inquilinato (Locação)
14. Lei 10.741/03 – Estatuto da Pessoa Idosa
15. Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor
16. Lei 13.869/19 – Crimes de Abuso de Autoridade
17. Lei 9.613/98 – Lavagem de Dinheiro
18. Lei 10.028/00 – Dos Crimes Contra as Finanças Públicas
19. Lei 7.210/84 – Lei de Execução Penal (LEP)

Obs: focamos nas Leis Especiais com maior incidência em provas, especialmente as mais recentes da FCC. Há determinadas leis previstas no edital que se encontram dentro de conteúdos específicos (ex: Lei de Improbidade em Direito Administrativo e Estatuto da Pessoa com Deficiência como matéria autônoma).