1. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
2. Domínio da ortografia oficial.
3. Domínio dos mecanismos de coesão textual.
3.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
3.2 Emprego de tempos e modos verbais.
4. Domínio da estrutura morfossintática do período.
4.1 Emprego das classes de palavras.
4.2 Emprego dos sinais de pontuação.
4.3 Concordância verbal e nominal.
4.4 Regência verbal e nominal.
4.5 Emprego do sinal indicativo de crase.
4.6 Colocação pronominal.
5. Aspectos gerais da redação oficial.
5.1 Finalidade dos expedientes oficiais.
5.2 Adequação da linguagem ao tipo de documento.
5.3 Adequação do formato do texto ao gênero.
5.4 Pronomes de tratamento.

1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
1.1. Conceito
1.2. Classificação dos Direitos Humanos
1.3. Fundamentos dos Direitos Humanos
1.4. Estrutura Normativa
1.5. Pós-Positivismo
2. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
3. Dimensões ou Gerações dos Direitos Humanos
4. Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado
4.1. Responsabilização
4.2. Obrigações Decorrentes de Violação a Direitos Humanos
4.3. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988
4.4. Princípios, fundamentos e objetivos
4.5. Prevalência dos DH como princípio regente nas relações internacionais
4.6. Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
4.7. Incidente de deslocamento de competência – IDC
5. Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10)
6. Convenção Internacional e Aspectos Constitucionais
6.1. Aspectos Constitucionais
6.2. Convenção Internacional e seu Protocolo Facultativo (NY)
7. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15)
8. Lei 10.098/00 – Lei de acessibilidade
9. Lei 10.048/00 – Lei de atendimento prioritário
10. Decreto 5.296/04 - Regulamento
11. Lei 7.853/89 (integração social) e Decreto 3.298/99
12. Convenção Americana sobre Direitos Humanos - CIDH-OAS

1. Ética e moral.
2. Ética, princípios e valores.
3. Ética e democracia.
3.1 Exercício da cidadania.
4. Ética e função pública.
5. Ética no setor público.
5.1 Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações.
5.1.1 Disposições gerais.
5.1.2 Atos de improbidade administrativa.

1. Sistemas Operacionais
1.1. Windows
1.2. Extensão de Arquivos
2. Suítes de Escritório
2.1. Microsoft Word
2.2. Microsoft Excel
3. Internet
3.1. Conceitos de Internet e Intranet
3.2. Navegadores
3.3. Correio Eletrônico (E-mail)
3.4. Sites de Busca
4. Computação na Nuvem (Cloud Computing)
4.1. Tipos de Nuvem
4.2. Armazenamento em Nuvem
5. Segurança da Informação
5.1. Princípios
5.2. Criptografia
5.3. Assinatura Digital
5.4. Certificado Digital
5.5. Ameaças Virtuais (Visão Geral)
5.6. Vírus, Worms, Phishing e Pragas Virtuais
5.7. Aplicativos para Segurança (antivirus, Anti-Spyware, Firewall, VPN, etc.)
5.8. Backup
6. Transformação Digital
6.1. Big data
6.2. Internet das Coisas (IoT)
6.3. Inteligência Artificial
7. Teoria da Informação
7.1. Dado, Informação, Conhecimento e Inteligência
7.2. Banco de Dados
7.3. Banco de Dados e SGBD
7.4. Nível de Abstração de Dados
7.5. Modelagem de Dados
7.6. Data Mart e DataWarehouse

1. Introdução ao direito administrativo.
1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo.
1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo.
1.3 Fontes do direito administrativo.
2. Regime jurídico‐administrativo.
3. Organização administrativa.
4. Atos administrativos.
5. Processo administrativo.
6. Poderes e deveres da administração pública.
7. Controle da administração pública.
8. Improbidade administrativa.
9. Agentes públicos.
10. Licitações.
11. Contratos administrativos.
12. Desapropriação.
13. Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores.
14. Acesso à Informação.
14.1 Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
14.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)

1. Constituição.
1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações.
1.2 Supremacia da constituição.
1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais.
1.4 Interpretação das normas constitucionais.
2. Princípios fundamentais.
3. Direitos e garantias fundamentais.
3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.
3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
3.3 Direitos sociais.
3.4 Nacionalidade.
3.5 Direitos políticos.
3.6 Partidos políticos.
4. Organização do Estado.
4.1 Organização político‐administrativa.
4.2 Estado federal brasileiro.
4.3 União.
4.4 Estados federados.
4.5 Municípios.
4.6 Distrito Federal.
4.7 Territórios.
5. Administração pública.
5.1 Disposições gerais.
5.2 Servidores públicos.
6. Organização dos poderes no Estado.
6.1 Poder Legislativo.
6.1.1 Estrutura, funcionamento e atribuições.
6.1.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
6.1.3 Tribunal de Contas da União (TCU).
7. Poder Judiciário.
7.1 Disposições gerais.
7.2 Órgãos do Poder Judiciário.
7.3 Organização e competências.
7.4 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
8. Funções essenciais à Justiça.
8.1 Ministério Público.
8.2 Advocacia pública.
8.3 Defensoria Pública.
9. Defesa do Estado e das instituições democráticas.
10. Sistema Tributário Nacional (vide material de Direito Tributário)
11. Poder constituinte.
11.1 Características.
11.2 Poder constituinte originário.
11.3 Poder constituinte derivado.
12. Controle da constitucionalidade.
13. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
1.1. Vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação.
2. Pessoas naturais e jurídicas. Personalidade, capacidade, direitos de personalidade.
3. Domicílio.
4. Bens. Conceito e espécies.
5. Fatos e atos jurídicos. Negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos, forma e prova dos atos jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos, atos ilícitos, abuso de direito, prescrição e decadência, caso fortuito e força maior.
6. Direitos reais. Espécies.
7. Direito de família. Direito pessoal, casamento, relações de parentesco, direito patrimonial, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela.
8. Direito das sucessões. Sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário e partilha.
9. Direito das obrigações. Modalidades, transmissão, inadimplemento, adimplemento e extinção.
10. Contratos. Formação, teoria da imprevisão, evicção, vícios redibitórios, extinção e espécies.
11. Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
12. Direito societário.
12.1. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
12.2. Desconsideração inversa.
12.3. Operações societárias (transformação, incorporação, fusão e cisão).
12.4. Lei n.º 6.404/1976 (lei das sociedades anônimas) e suas alterações.
13. Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores.
14. Legislação Civil Especial
14.1. Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990).
14.2. Lei n.º 6.015/1973 (Dispõe sobre registros públicos).
14.3. Lei n.º 11.101/2005 (lei de recuperação judicial) e suas alterações.

1. Introdução
1.1. Tópicos Introdutórios
1.2. Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais
2. Da Função Jurisdicional
2.1. Da Cooperação Internacional
2.2. Jurisdição e Ação
2.3. Competência Interna
3. Partes E Dos Procuradores
3.1. Capacidade Processual
3.2. Deveres das Partes e de seus Procuradores
3.3. Procuradores
3.4. Sucessão das Partes e dos Procuradores
3.5. Litisconsórcio
3.6. Intervenção de Terceiros
4. Juiz E Dos Auxiliares Da Justiça
4.1. Impedimentos e Suspeição
4.2. Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz
4.3. Ministério Público
4.4. Auxiliares da Justiça
4.5. Advocacia Pública
4.6. Defensoria Pública
5. Atos Processuais
5.1. Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
5.2. Dos Prazos
5.3. Comunicação dos Atos Processuais
5.4. Nulidades
5.5. Distribuição e Registro
5.6. Valor da Causa
6. Tutela Provisória
6.1. Disposições Gerais
6.2. Tutela de Evidência
6.3. Tutela de Urgência
7. Formação, Suspensão E Extinção Do Processo
8. Procedimento Comum
8.1. Disposições Gerais
8.2. Petição Inicial
8.3. Improcedência Liminar do Pedido
8.4. Audiência de Conciliação ou de Mediação
8.5. Contestação
8.6. Reconvenção
8.7. Revelia
8.8. Provas
8.9. Sentença e Coisa Julgada
8.10. Liquidação da Sentença
9. Cumprimento Da Sentença
9.1. Disposições Gerais
9.2. Obrigação De Pagar Quantia Certa (definitivo)
9.3. Obrigação De Pagar Quantia Certa (provisório)
9.4. Obrigação de Pagar Quantia Certa Pela Fazenda Pública
9.5. Obrigação de Prestar Alimentos
9.6. Obrigação de Fazer ou Não Fazer
9.7. Obrigação de Entregar Coisa
10. Do Processo De Execução
10.1. Execução em Geral
10.2. Embargos à Execução
11. Meios De Impugnação Das Decisões Judiciais
11.1. Incidentes de Assunção de Competência
11.2. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
11.3. Ação Rescisória
11.4. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11.5. Reclamação
12. Dos Recursos
12.1. Disposições Gerais
12.2. Apelação
12.3. Agravo de Instrumento
12.4. Agravo Interno
12.5. Embargos de Declaração
12.6. Recursos para o STF e para o STJ
13. Tabela Auxiliar De Prazos Do CPC/15
14. Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores
15. Mandado de segurança.
16. Ação civil pública.
17. Lei n.º 11.419/2006 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei n.º 5.869/73 – CPC; e dá outras providências).

1. Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990).
2. Lei n.º 6.015/1973 (Dispõe sobre registros públicos).
3. Lei n.º 11.101/2005 (lei de recuperação judicial) e suas alterações.

1. Aplicação da lei penal.
1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade, a lei penal no tempo e no espaço, o fato típico e seus elementos, relação de causalidade, culpabilidade, superveniência de causa independente.
2. Crime. Consumado, tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime doloso e culposo.
3. Erro de tipo. Erro de proibição, erro sobre a pessoa, coação irresistível e obediência hierárquica, causas excludentes de ilicitude.
4. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Concurso de crimes.
5. Penas. Espécies, cominação, aplicação, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação e da reabilitação, medidas de segurança.
6. Ação penal pública e privada. Extinção da punibilidade. Execução das penas em espécie. Penas privativas de liberdade, penas alternativas (Lei n.º 9.714/1998), regimes, autorizações de saída, remição e incidentes de execução.
7. Parte Especial do Código Penal
7.1 Crimes contra a pessoa.
7.2 Crimes contra o patrimônio.
7.3 Crimes contra a fé pública.
7.4 Crimes contra a administração pública.
7.5 Crimes contra a administração da justiça.
7.6 Crimes contra as finanças públicas (Lei n.º 10.028/2000).
8. Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores.
9. Legislação Penal Especial
9.1 Crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019).
9.2 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990).
9.3 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990).
9.4 Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998 e suas alterações).
9.5 Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997).
9.6 Crimes previstos na Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006).
9.7 Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006).
9.8 Organização Criminosa (Lei n.º 12.850/2013).

1. Princípios gerais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas. Sujeitos da relação processual. Inquérito.
2. Ação penal. Conceito, condições e pressupostos processuais. Ação penal pública. Titularidade e condições de procedibilidade. Denúncia. Forma e conteúdo. Recebimento e rejeição. Ação penal privada. Titularidade, queixa, renúncia, perdão, perempção.
3. Jurisdição. Competência. Critérios de determinação e modificação. Incompetência. Efeitos. Questões e processos incidentes.
4. Provas. Conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistema de apreciação.
5. Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça.
6. Prisão e liberdade provisória.
7. Citações e intimações. Forma, lugar e tempo.
8. Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da justiça e de terceiros.
9. Prazos. Características, princípios e contagem.
10. Sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação, intimação. Sentença absolutória. Providências e feitos. Sentença condenatória. Fundamento da pena e efeitos. Coisa julgada.
11. Nulidades e revisão criminal.
12. Exceções.
13. Habeas Corpus.
14. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
15. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
16. Legislação Penal Especial
16.1. Interceptação telefônica (Lei n.º 9.296/1996 e alterações).
16.2. Procedimentos previstos na Lei n.º 11.343/2006.
16.3. Lei n.º 11.340/2006.
16.4. Lei n.º 12.850/2013.

1 Crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019).
2 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990).
3 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990).
4 Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998 e suas alterações).
5 Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997).
6 Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006).
7 Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006).
8 Organização Criminosa (Lei n.º 12.850/2013).
9 Interceptação telefônica (Lei n.º 9.296/1996 e alterações).

1. Seguridade social.
1.1 Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização e princípios.
2. Custeio da seguridade social.
2.1 Receitas, contribuições sociais, salário‐de‐ contribuição.
3. Regime geral de previdência social.
3.1 Segurados e dependentes.
3.2 Filiação e inscrição.
3.3 Carência.
3.4 Espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas.
3.5 Salário‐de‐benefício.
3.6 Renda mensal inicial.
3.7 Reajustamento e revisão.
3.8 Prescrição e decadência.
3.9 Acumulação de benefícios.
3.10 Justificação.
3.11 Acidente de trabalho.
4. Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores.

1. Poder de tributar e competência tributária.
1.1 Sistema Tributário Nacional.
1.2 Princípios constitucionais tributários.
2. Norma tributária.
2.1 Classificação dos impostos.
3. Obrigação tributária.
3.1 Espécies, fato gerador, sujeito ativo e passivo, solidariedade, responsabilidade, imunidade e isenção.
4. Crédito tributário.
4.1 Constituição, suspensão da exigibilidade e extinção.
4.2 Garantias e privilégios, substituição tributária.
5. Pagamento e repetição do indébito tributário.
5.1 Decadência e prescrição do crédito tributário.
5.2 Consignação em pagamento.
6. Tributos e suas espécies.
7. Tributos federais, estaduais e municipais (noções fundamentais).
8. Lei n.º 5.172/1976 (Código Tributário Nacional).
9. Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores.