1. Fonética
1.1. Regras de Acentuação
1.2. Uso do Hífen
2. Morfologia
2.1. Advérbio
2.2. Artigo
2.3. Substantivo
2.4. Adjetivo
2.5. Verbos
2.6. Pronomes
2.7. Conjunções
3. Sintaxe
3.1. Pontuação – Uso da Vírgula
3.2. Sujeito
3.3. Concordância Verbal
3.4. Regência
3.5. Crase
3.6. Uso do “Se” e do “Que”
4. Outros Tópicos
4.1. Uso dos “porquês”
4.2. Tipologia Textual
4.3. Sentido Denotativo x Conotativo
4.4. Palavras e Expressões que confundem

1. Do Meio Ambiente (CF de 1988, Art. 225).
2. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10 e Decreto 10.936/22).
3. Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).
4. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985/00).
5. Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar 140/11).

1. Teoria geral dos direitos fundamentais.
2. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.
3. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
4. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).
5. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei 10.098/00).
6. Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei 10.048/00).

1. Princípios fundamentais do Direito Constitucional
2. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos
3. Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios
4. Da Administração Pública
4.1. Disposições Gerais
4.2. Dos Servidores Públicos
5. Da Organização dos Poderes
5.1. Do Poder Legislativo
5.2. Do Poder Executivo
5.3. Do Poder Judiciário
6. Das Funções Essenciais à Justiça
7. Da Ordem Social
7.1. Seguridade Social (Disposição Geral)
7.2. Da Previdência Social

1. Princípios constitucionais processuais.
2. Princípios gerais do processo.
3. Normas processuais e normas materiais.
4. Jurisdição; Espécies; Limites; Poderes.
5. Ação; Condições; Classificação; Elementos.
6. Competência; Critérios de fixação; Incompetência absoluta e relativa; Competência dos JEFs.
7. Pressupostos processuais.
8. Sujeitos do processo.
9. Acesso à justiça; Gratuidade de Justiça.
10. Métodos apropriados para a solução de conflitos.

1. Aplicação da lei penal
2. Imputabilidade penal
3. Concurso de pessoas
4. Espécies de pena
5. Aplicação da pena
6. Medidas de segurança
7. Extinção da punibilidade
8. Dos crimes contra a Administração Pública
8.1. Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
8.2. Crimes praticados por particular contra a administração em geral
8.3. Crimes contra a administração da justiça
9. Legislação Especial
9.1. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e Lei nº 14.532/2023)
9.2. Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)

1. Princípios de Direito Administrativo
2. Poderes administrativos
2.1. Uso de abuso do poder
3. Atos Administrativos
4. Organização da Administração Pública
4.1. Administração Direta e Indireta
4.2. Entidades do Terceiro Setor
5. Serviços Públicos
5.1. Lei 11.107/05 – Parcerias Público Privadas
6. Responsabilidade Civil do Estado
7. Controle da Administração Pública
8. Lei 9.784/99 – Processo Administrativo
9. Bens Públicos
10. Intervenção do Estado na Propriedade Privada
11. Lei 12.527/12 – Lei de Acesso à Informação
12. Agentes e Servidores Públicos
12.1. Lei 8.112/90 – Estatuto Dos Servidores
13. Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos
14. Lei 8.429/92 – Improbidade Administrativa
15. Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
16. Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público (LINDB – Lei 13.655/18)
17. Mandado de segurança. Mandado de segurança coletivo.
18. Ação civil pública e ação popular.
19. Súmulas e Jurisprudência dos tribunais superiores

1. Conceitos básicos em administração: eficiência, eficácia, efetividade, qualidade; papéis do administrador.
2. Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle.
3. Planejamento: princípios e conceitos básicos, níveis estratégico, tático e operacional; ferramentas de análise de ambiente interno e externo.
4. Organização: princípios de organização; tipos de estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização; governança.
5. Controle: tipos de controle; sistemas de controle; fatores contingenciais dos sistemas de controle.
6. Gestão de processos: conceitos, fundamentos, técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.
7. Gestão por competências: competências organizacionais, coletivas e individuais; mapeamento, avaliação e desenvolvimento de competências.
8. Comportamento organizacional: liderança; motivação; atitudes e satisfação no trabalho; trabalho em equipe; comunicação; cultura organizacional.
9. Gestão de estoques e materiais.
10. Administração Pública: definição; evolução dos modelos da administração pública (patrimonialista, burocrática e gerencial); reformas administrativas.

1. Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários.
2. Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas.
3. Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
4. Orçamento na Constituição de 1988
4.1. Plano Plurianual (PPA)
4.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
4.3. Lei Orçamentária Anual (LOA)
4.4. Leis de Créditos Adicionais
4.5. Emendas parlamentares ao Orçamento
5. Classificações orçamentárias.
5.1. Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO).
5.2. Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO).
6. Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento.
7. Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública.
8. Restos a pagar.
9. Despesas de exercícios anteriores.
10. Suprimento de fundos.