1. Fonética
1.1. Regras de Acentuação
1.2. Uso do Hífen
2. Morfologia
2.1. Advérbio
2.2. Artigo
2.3. Substantivo
2.4. Adjetivo
2.5. Verbos
2.6. Pronomes
2.7. Conjunções
3. Sintaxe
3.1. Pontuação – Uso da Vírgula
3.2. Sujeito
3.3. Concordância Verbal
3.4. Regência
3.5. Crase
3.6. Uso do “Se” e do “Que”
4. Outros Tópicos
4.1. Uso dos “porquês”
4.2. Tipologia Textual
4.3. Sentido Denotativo x Conotativo
4.4. Palavras e Expressões que Confundem
5. Redação Oficial
5.1. Aspectos Gerais da Redação Oficial
5.2. Documentos Oficiais

1. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo
2. Poderes e Deveres da Administração Pública
3. Atos Administrativos
4. Organização da Administração Pública
5. Serviços Públicos
6. Responsabilidade Civil do Estado
7. Controle da Administração Pública
8. Lei 9.784/99 – Processo Administrativo
9. Bens Públicos
10. Intervenção do Estado na Propriedade Privada
11. Lei 12.527/12 – Acesso à Informação
12. Agentes e Servidores Públicos
13. Lei 8.112/90 – Estatuto Dos Servidores
14. Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos
15. Lei 8.429/92 – Improbidade Administrativa
16. Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

1. Aspectos Introdutórios do Direito Constitucional
1.1. Classificação das Constituições
1.2. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
1.3. Poder Constituinte
1.4. Métodos de Interpretação da Constituição
2. Dos Princípios Fundamentais
3. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
3.1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
3.2. Remédios Constitucionais
3.3. Dos Direitos Sociais
3.4. Da Nacionalidade
3.5. Dos Direitos Políticos
3.6. Dos Partidos Políticos
4. Da Organização do Estado
4.1. Dos Entes Federativos
4.2. Da Intervenção
4.3. Da Administração Pública
5. Do Poder Legislativo
5.1. Das Reuniões
5.2. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal
5.3. Comissões
5.4. Deputados e Senadores
5.5. Poder Legislativo Estadual e Municipal
5.6. Do Processo Legislativo
5.7. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
6. Do Poder Executivo
6.1. Chefia de Estado e de Governo
6.2. Formas e Sistemas de Governo
6.3. Presidente e Vice-Presidente
6.4. Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República
6.5. Conselhos e Ministros de Estado
6.6. Poder Executivo Estadual e Municipal
7. Do Poder Judiciário
7.1. Disposições Gerais
7.2. Supremo Tribunal Federal – STF
7.3. Superior Tribunal de Justiça – STJ
7.4. Conselho Nacional de Justiça – CNJ
8. Das Funções Essenciais à Justiça
8.1. Ministério Público
8.2. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
8.3. Advocacia Pública
8.4. Defensoria Pública
9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
9.1. Estado de Defesa e de Sítio
9.2. Forças Armadas
9.3. Segurança Pública
10. Da Ordem Social
11. Controle de Constitucionalidade

1. Tópicos Introdutórios e Da Lei Penal
1.1. Fontes do Direito Penal
1.2 Princípios do Direito Penal
1.3. Lei Penal
1.4. Interpretação e Analogia da Lei Penal
1.5. Lei Penal no Tempo
1.6. Aplicabilidade da Lei Penal
1.7. Infrações Penais de menor potencial ofensivo
1.8. Tempo e Lugar do Crime
1.9. Conflito Aparente de Leis
1.10. Lei Penal no Espaço
1.11. Pena Cumprida no Estrangeiro
1.12. Eficácia da Sentença Estrangeira
1.13. Contagem de Prazo
1.14. Legislação Especial
1.15. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica
2. Teoria Geral do Crime
2.1. Classificação dos Crimes
2.2. Crime x Contravenção
2.3. Visão Geral dos Elementos Constitutivos
2.4. Conceito de Crime
2.5. Fato Típico
2.5.1. Conduta Humana
2.5.2. Resultado Naturalístico
2.5.3. Nexo Causal
2.6. Ilicitude (Antijuridicidade)
2.6.1. Conceito
2.6.2. Excludentes de Ilicitude (discriminantes ou justificantes)
2.6.3. Excesso Punível
2.6.4. Descriminantes Putativas – Erro de Tipo Permissivo
2.7. Culpabilidade
2.7.1. Conceito
2.7.2. Imputabilidade
2.7.3. Erro de Proibição (erro sobre a ilicitude do fato)
2.7.4. Exigibilidade de Conduta Diversa
2.8. Causas de Extinção da Punibilidade
2.9. Iter Criminis (“Caminho do Crime”)
2.9.1. Fases do Crime
2.9.2. Tentativa
2.9.3. Desitência Voluntária, Arrependimento eficaz e posterior
2.9.4. Crime Impossível (“Quase crime”)
2.9.5. Crime Putativo
2.10. Concurso de Pessoas
2.10.1. Introdução
2.10.2. Participação
2.10.3. Coautoria
2.10.4. Autoria Colateral
2.10.5. Punição no Concurso de Agentes
2.10.6. Circunstâncias incomunicáveis
2.10.7. Erro Determinado por Terceiro
3. Teoria Geral da Pena
3.1. Espécies e Cominação das Penas
3.2. Da Aplicação da Pena
3.3. Das Penas Privativas De Liberdade – PPL
3.4. Das Penas Restritivas De Direitos – PRD
3.5. Da Pena De Multa
3.6. Da Suspensão Condicional da Pena
3.7. Do Livramento Condicional
3.8. Concurso de Crimes
3.9. Dos Efeitos da Condenação
3.10. Da Reabilitação
3.11. Das Medidas de Segurança
4. Parte Especial do Código Penal
4.1. Dos Crimes Contra a Pessoa
4.2. Dos Crimes Contra o Patrimônio
4.3. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
4.4. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
4.5. Dos Crimes Contra a Fé Pública
4.6. Dos Crimes Contra a Administração Pública
4.7. Dos Crimes Contra a Paz Pública
4.8. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
4.9. Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
4.10. Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial
4.11. Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
4.12. Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
4.13. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas (Lei 10.028/00)

1. Introdução
1.1. Sistemas Processuais
1.2. Garantias Constitucionais do processo Penal
1.3. Aplicação da Lei Processual
1.4. Princípios Processuais Penais
1.5. Interpretação e Integração da Lei Processual
2. Juiz das Garantias
3. Inquérito Policial (IP)
3.1. Conceitos e Definição
3.2. Instauração
3.3. Destinatário
3.4. Arquivamento
3.5. Tramitação
4. Ação Penal (AP)
4.1. Conceito
4.2. Condições da Ação Penal
4.3. Pressupostos Processuais
4.4. Espécies de Ação Penal
4.5. Acordo de Não Persecução Penal
5. Competência Processual Penal
5.1. Critérios de Fixação da Competência
6. Das Questões e Processos Incidentes
6.1. Das Questões Prejudiciais
6.2. Incompatibilidades e Impedimentos
6.3. Restituição das Coisas Apreendidas
7. Da Prova
7.1. Disposições Gerais
7.2. Corpo de Delito e Perícias
7.3. Interrogatório do Acusado
7.4. Testemunhas
7.5. Busca e Apreensão
7.6. Indícios
7.7. Confissão
7.8. Perguntas ao Ofendido
7.9. Acareação
7.10. Documentos
7.11. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
7.12. Da Cadeia de Custódia
8. Sujeitos Do Processo Penal
8.1. Juiz
8.2. Ministério Público
8.3. Acusado e seu Defensor
8.4. Assistentes (de acusação)
8.5. Peritos e Intérpretes
8.6. Dos Funcionários da Justiça
9. Prisão e Liberdade Provisória
9.1. Disposições Gerais
9.2. Prisão em Flagrante
9.3. Prisão Preventiva
9.4. Liberdade Provisória e Fiança
9.5. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)
9.6. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
9.7. Emprego de Algemas
9.8. Auto de Resistência
10. Das Medidas Protetivas de Urgência
11. Comunicação dos Atos Processuais
11.1. Citações
11.2. Intimações
12. Processos Criminais em Espécie
12.1. Procedimento Comum
12.2. Rito Ordinário
12.3. Rito Sumário
12.4. Tribunal do Júri
12.5. Procedimento no Crime de Responsabilidade de Funcionário Público
13. Nulidades
14. Recursos em Espécie
14.1. Disposições Gerais
14.2. Recurso em Sentido Estrito
14.3. Apelação
14.4. Carta Testemunhável
14.5. Revisão Criminal
14.6. Embargos
15. Habeas Corpus
16. Da Graça, do Indulto, da Anistia e da Reabilitação
17. Leis Especiais
17.1. Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais)

1. Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
2. Lei 11.343/06 – Lei de Drogas
3. Lei 12.850/13 – Lei das Organizações Criminosas
4. Lei 9.613/98 – Lavagem de Dinheiro
5. Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção
6. Lei 13.869/19 – Crimes de Abuso de Autoridade
7. Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária
8. Lei 9.455/97 – Antitortura
9. Lei 8.072/90 – Crimes Hediondos
10. Lei 7.716/89 – Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor
11. Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais
12. Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
13. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
14. Lei 10.259/01 - Juizados Especiais Federais (JEF)
15. Lei 7.960/89 – Prisão Temporária
16. Lei 9.296/96 – Interceptação Telefônica
17. Lei 7.210/84 – Lei de Execução Penal (LEP)
18. Decreto-Lei 3.688/41 – Lei das Contravenções Penais (LCP)
19. Decretos 1.655/95 e 9.622/19 – Competências da PRF
20. Lei 10.357/01 – Controle e Fiscalização sobre Produtos Químicos
21. Lei 10.446/02 – Lei de Repressão Uniforme
22. Lei 5.553/68 – Documentos de Identificação Pessoal
23. Lei 12.037/09 – Identificação Criminal
24. Lei 13.344/16 - Requisição de dados e disponibilização de meios técnicos
25. Lei 13.432/17 – Coleta de Dados e Informações de Natureza Não Criminal para Assuntos de Interesse Privado
26. Lei 10.741/03 – Estatuto da Pessoa Idosa (Crimes)
27. Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (Crimes e Infrações Adm.)
28. Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor (Crimes)
29. Lei 4.737/65 – Código Eleitoral (Crimes)
30. Lei 7.492/86 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
31. Lei 8.176/91 – Crimes contra a ordem econômica
32. Lei 12.830/13 – Investigação criminal conduzida por delegado de polícia
33. Lei 9.503/97 – Crimes de Trânsito

1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
1.1. Conceito
1.2. Classificação dos Direitos Humanos
1.3. Fundamentos dos Direitos Humanos
1.4. Estrutura Normativa
1.5. Pós-Positivismo
2. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
3. Dimensões ou Gerações dos Direitos Humanos
4. Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado
4.1. Responsabilização
4.2. Obrigações Decorrentes de Violação a Direitos Humanos
5. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988
5.1. Princípios, fundamentos e objetivos
5.2. Prevalência dos DH como princípio regente nas relações internacionais
5.3. Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
5.4. Incidente de deslocamento de competência – IDC
6. Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10)
7. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/03)
8. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15)
9. Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH
10. Convenção Americana sobre Direitos Humanos - CIDH-OAS
11. Convenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradantes (Decreto 40/91)
12. Decreto 30.822/52 – Convenção para a Prevenção e Repressão ao Genocídio
13. Decreto 65.810/69 – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
14. Decreto 4.377/02 – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulher
15. Lei 9.474/97 – Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados
16. Resolução 70/175 da ONU – Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas (Regras de Mandela)
17. Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo
18. Lei 13.060/14 e Decreto 12.341/24 – Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo
19. Condenações do Brasil na Corte Interamericana de DH
20. Direitos da População LGBTQIA+

1. Lógica de Proposição
1.1. Proposições
1.1.1. Conceito
1.1.2. Proposição Simples x Composta
1.2. Conectivos / Operadores Lógicos
1.3. Tabelas Verdade
1.3.1. Tabela Verdade dos Operadores Lógicos
1.3.2. Tabelas Verdade Compostas
1.4. Tautologia, Contradição e Contingência
1.5. Equivalências Lógicas
2. Diagramas Lógicos / Proposições Categóricas
3. Lógica de Argumentação
3.1. Argumentos
3.2. Métodos de Resolução
4. Outros Assuntos
4.1. Princípio da Casa dos Pombos

1. Conjuntos
2. Números Naturais
2.1. Números Primos
2.2. Mínimo Múltiplo COmum (MMC)
2.3. Máximo Divisor Comum (MDC)
3. Números Racionais
3.1. Frações e dízimas periódicas
3.2. Radiciação e Potenciação
4. Razão e Proporção
5. Porcentagem
6. Médias
6.1. Média Aritmética Simples
6.2. Média Aritmética Ponderada
7. Análise Combinatória
7.1. Combinações
7.2. Arranjos
7.3. Permutação
8. Regra de Três
8.1. Regra de Três Simples
8.2. Regra de Três Composta
9. Equações
9.1. Equações de Primeiro Grau
9.2. Equações de Segundo Grau
10. Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
10.1. Progressão Aritmética (PA)
10.2. Progressão Geométrica (PG)
11. Funções e Inequações
12. Álgebra Linear
12.1. Matrizes
12.2. Determinantes
12.3. Sistemas Lineares
13. Geometria Plana
13.1. Triângulos
13.2. Quadriláteros
13.3. Outros Polígonos
13.4. Circunferência e Círculo
14. Geometria Espacial
14.1. Área e Volume de Sólidos
15. Trigonometria

1. Hardware
1.1. Placa mãe
1.2. CPU – Central process Unity
1.3. Memórias
1.4. Periféricos
2. Sistemas Operacionais
2.1. Windows
2.2. Extensão de Arquivos
3. Suítes de Escritório
3.1. Microsoft Word
3.2. Microsoft Excel
4. Internet
4.1. Conceitos de Internet e Intranet
4.2. Navegadores
4.3. Correio Eletrônico (E-mail)
4.4. Sites de Busca
5. Computação na Nuvem (Cloud Computing)
5.1. Conceito
5.2. Características Essenciais (Modelo NIST)
5.3. Modelos de Serviço
5.4. Benefícios e Riscos
5.5. Tipos de Nuvem
5.6. Armazenamento em Nuvem
6. Redes de Computadores
6.1. Visão Geral dos Componentes Básicos de uma Rede
6.2. Dimensão (abrangência geográfica)
6.3. Topologias de Rede
6.4. Equipamentos de Rede
6.5. Camadas Física e de Enlace de Dados
6.6. Protocolos de Rede
6.7. Segurança
7. Segurança da Informação
7.1. Princípios
7.2. Criptografia
7.3. Assinatura Digital
7.4. Certificado Digital
7.5. Controle de Acesso e Autenticação
7.6. Ameaças Virtuais (Visão Geral)
7.7. Vírus, Worms, Phishing e Pragas Virtuais
7.8. Ferramentas de Segurança (antivirus, Anti-Spyware, Firewall, VPN, etc.)
7.9. Backup
8. Inteligência Artificial
8.1. Conceitos e Definições
8.2. Classificações
8.3. Conceitos em Machine Learning
8.4. Riscos e Desafios da IA Generativa
9. Teoria da Informação
9.1. Dado, Informação, Conhecimento e Inteligência
10. Dados e Banco de Dados
10.1. Fundamentos de Dados e Banco de Dados e SGBD
10.2. Nível de Abstração de Dados
10.3. Modelagem de Dados
10.4. Arquitetura e Ecossistemas de Dados
10.5. Big data
10.6. Análise de Dados e Business Intelligence
10.7. Interoperabilidade e Integração de Dados
11. Transformação Digital
11.1. Internet das Coisas (IoT)
12. Teoria Geral de Sistemas (TGS)
12.1. Fundamentos
13. Sistemas de Informação
13.1. Fases e Etapas de Sistema de Informação
14. Noções de Programação Python e R
14.1. Python
14.2. R
14.3. Python x R

1. Sistema Nacional De Trânsito – SNT
1.1. Organização do SNT
1.2. Conselho Nacional de Trânsito – Contran
1.3. Cetran (Estados) e Contrandife (DF)
1.4. Junta Adm. de Recursos de Infrações – JARI
1.5. Órgãos e Entidades Executivos Rodoviários
1.6. Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito
1.7. Polícia Rodoviária Federal – PRF
2. Normas Gerais De Circulação E Conduta
3. Condução de Veículos Por Motoristas Profissionais
4. Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados
5. Da Educação para o Trânsito
6. Sinalização de Trânsito
7. Dos Veículos
7.1. Disposições Gerais
7.2. Da Segurança dos Veículos
7.3. Da Identificação do Veículo
8. Registro e Licenciamento De Veículos
8.1. Diferença entre CRV e CRLV
8.2. Do Registro – CRV
8.3. Do Licenciamento – CRLV
8.4. Disposições Comuns ao CRV e ao CRLV
9. Condução De Escolares
10. Da Habilitação
10.1. Requisitos
10.2. Exames
10.3. Categorias
10.4. Permissão para Dirigir – PPD
10.5. Carteira Nacional de Habilitação – CNH
11. Das Penalidades
11.1. Penalidades Aplicáveis
11.2. Responsabilidade
11.3. Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC)
12. Das Medidas Administrativas
13. Do Processo Administrativo
14. Dos Crimes De Trânsito
14.1. Disposições Gerais
14.2. Dos Crimes em Espécie
15. Das Infrações
16. Anexo I – Conceitos e Definições

1. Resolução 24 – Critérios de Identificação de Veículos
2. Resolução 26 – Transporte de Carga em Bagageiros
3. Resolução 110 – Calendário de Renovação do Licenciamento
4. Resolução 432 – Embriaguez ao Volante
5. Resolução 573 – Quadriciclos Nacionais ou Importados
6. Resolução 289 – Atuação do Dnit e do DPRF
7. Resolução 242 – Geradores de imagens nos veículos automotores
8. Resolução 735 – CTV e CTPV
9. Resolução 227 – Sistema de iluminação dos veículos
10. Resoluçao 508 – Regulamenta o “pau-de-arara”
11. Resolução 525 – Motoristas profissionais
12. Resolução 36 – Sinalização de emergência
13. Resolução 809 – CRV, CLA e CTP em meio Digital
14. Resolução 798 – Fiscalização de Velocidade
15. Resolução 789 – Formação de Condutores (Anexo I)
16. Resolução 810 – Veículos Acidentados (classificação e procedimentos)
17. Resolução 30 – Campanhas permanentes de segurança no trânsito
18. Resolução 108 – Responsabilidade pelo pagamento de multas
19. Resolução 110 – Calendário de Renovação do Licenciamento
20. Resolução 300 – Regulamenta o art. 60 do CTB
21. Resolução 351 – Veiculação de mensagens educativas de trânsito
22. Resolução 558 – Libras para o candidato e condutor com deficiência
23. Resolução 634 – Regularização do número de identificação veicular
24. Resolução 870 – Pnatrans
25. Resolução 886 – Especificações, produção e expedição da CNH
26. Resolução 897 – Implementação do Programa RODOVIDA
27. Resolução 926 – Padroniza Procedimentos de Autuações e Notificações
28. Resolução 929 – Funcionamento das Escolas Públicas de Trânsito (EPT)
29. Resolução 932 – Organização e Funcionamento do Renainf
30. Resolução 967 – Critérios e prazos para a baixa do registro de veículos
31. Resolução 909 – Fiscalização por Videomonitoramento
32. Resolução 933 – Habilitação de Candidato ou Condutor Estrangeiro
33. Resolução 946 – Cargas de Sólidos a Granel
34. Resolução 938 – Cronotagógrafo
35. Resolução 955 – Transporte de Cargas ou de Bicicletas
36. Resolução 945 – Amarração das cargas em veículos de carga
37. Resolução 960 – vidros e Medidores de Transmitância Luminosa

1. Ética (Aspectos Teóricos)
1.1. Ética, Moral, Princípios, Valores e Virtude
1.2. Ética no Setor Público e na Função Pública
2. Legislação
2.1. Decreto 1.171/94 – Código de Ética do Servidor Civil do Executivo Federal
2.2. Decreto 6.029/07 – Sistema de Gestão de Ética Pública
2.3. Lei 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa