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Resumo de Direito Processual Penal para Concursos 2022

Direito Processual Penal

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Informações

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Direito Processual Penal

Atualizado conforme Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)

  1. INTRODUÇÃO 
  2. Sistemas Processuais
  3. Garantias Constitucionais do processo Penal
  4. Aplicação da Lei Processual 
  5. Princípios Processuais Penais 
  6. Interpretação e Integração da Lei Processual 
  7. INQUÉRITO POLICIAL (IP) 
  8. Conceitos e Definição
  9. Instauração do IP 
  10. Destinatário do IP 
  11. Arquivamento do IP
  12. Tramitação do IP 
  13. AÇÃO PENAL (AP) 
  14. Conceito 
  15. Condições da Ação Penal 
  16. Pressupostos Processuais 
  17. Espécies de Ação Penal 
  18. Acordo de Não Persecução Penal
  19. COMPETÊNCIA PROCESSUAL PENAL 
  20. Critérios de Fixação da Competência 
  21. DA PROVA 
  22. Disposições Gerais 
  23. Corpo de Delito e Perícias 
  24. Interrogatório do Acusado 
  25. Testemunhas 
  26. Busca e Apreensão 
  27. Indícios
  28. Confissão
  29. Perguntas ao Ofendido
  30. Acareação
  31. Documentos
  32. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
  33. Da Cadeia de Custódia
  34. SUJEITOS DO PROCESSO PENAL 
  35. Juiz 
  36. Ministério Público 
  37. Acusado e seu Defensor 
  38. Assistentes (de acusação) 
  39. Peritos e Intérpretes 
  40. Dos Funcionários da Justiça
  41. PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA 
  42. Disposições Gerais
  43. Prisão em Flagrante 
  44. Prisão Preventiva 
  45. Liberdade Provisória e Fiança 
  46. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)
  47. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
  48. Emprego de Algemas
  49. Auto de Resistência
  50. COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS 
  51. Citações 
  52. Intimações 
  53. PROCESSOS CRIMINAIS EM ESPÉCIE 
  54. Rito Ordinário 
  55. Rito Sumário 
  56. Tribunal do Júri
  57. Procedimento no Crime de Responsabilidade de Funcionário Público
  58. NULIDADES
  59. RECURSOS EM ESPÉCIE
  60. Disposições Gerais
  61. Recurso em Sentido Estrito
  62. Apelação
  63. Carta Testemunhável
  64. Revisão Criminal
  65. Embargos
  66. HABEAS CORPUS 
  67. DA GRAÇA, DO INDULTO, DA ANISTIA E DA REHABILITAÇÃO
  68. LEIS ESPECIAIS
  69. Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais)

Avaliações

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c
celia correa

Direito Processual Penal

a
alan lemes

Excelente

R
Rebeca Soares

Excelente

G
Gabriel Sobrinho

T
Tania Nobrega

Dúvidas Frequentes

Os resumos estão atualizados?

SIM! Isso se deve ao fato de todas as matérias passarem por um processo de REVISÃO MENSAL. 

Atenção! Realizada a compra, durante seu período de acesso, vocêreceberá TODAS as atualizações e adição de novas matérias SEM CUSTO

Como receberei os resumos?

Logo após a confirmação do pagamento*, será enviado para o e-mail que você cadastrou no site, ao efetuar a compra, um link para acessar a área do aluno. Não se esqueça de consultar sua caixa de entrada e verificar o spam.


*Prazos de confirmação do pagamento: 

- Cartão: em até 10 minutos

- Boleto: em até 48h


📧 Atenção! Em relação ao BOLETOcaso não queira aguardar 48h para a compensaçãoenvie o comprovante (pode ser um print) para henrique@concurseiroforadacaixa.com.br que liberamos na hora!   

Os resumos são impressos?

NÃO. Nossos materiais são e-books, em PDF, para que você possa acessá-lo a qualquer hora e em qualquer lugar. Como cada um tem um jeito de estudar, fica a seu critério imprimi-los. Ah, importante lembrar que você poderá baixá-los para o seu computador / celular sem qualquer limitação de downloads.

Como os resumos foram feitos?

Todos os resumos foram baseados em 7 pilares:

  1. PDFs / Videoaulas: Estratégia, Grancursos, Supremo, Cers, LFG, entre outros.
  2. Livros: doutrinadores cobrados em prova
  3. Súmulas e Jurisprudências (STF e STJ)
  4. Lei Seca (CF, Lei 8.666, Lei 8.112, e por aí vai!)
  5. Provas e Editais: analisadas mais de 230 mil questões! 
  6. Estatística: todos os resumos são montados cuidadosamente, baseados em levantamentos estatísticos e tendências de cobrança.

Resumos ou mapas mentais?

É importante você entender que os resumos NÃO são mapas mentais. Apesar de termos diversos mapas nos materiais, nossos resumos são MUITO mais completos e aprofundados. Temos vários esquemas, quadros, explicações, fluxogramas, e por aí vai.

Os resumos têm questões?

SIM! Todas as matérias contam com um caderno com as questões mais cobradas em concurso. Essa seleção foi cuidadosamente feita de acordo com levantamentos estatísticos, nos quais foram analisadas mais de 230 mil questões dos últimos 6 anos.


Como acesso as questõesO caderno fica hospedado no site TEC Concursos. O TEC é um sistema pago, mas que eu recomendo MUITO aos que me perguntam. Entretanto, caso não queira assinar, você pode criar uma conta com 7 dias gratuitos e, nesse período, baixar todos os cadernos com as questões!  

Quantas páginas tem cada resumo?

Depende. Porém, em média, os resumos têm entre 20 e 50 páginas. É importante lembrar que, como os resumos são atualizados mensalmente, a quantidade de páginas pode variar. 

Quais as formas de pagamento?

Pague por  cartão de crédito em até 10x sem juros ou via boleto bancário. Nas compras com cartão, caso você queira dividir com um amigo(a), terá a opção de utilizar dois cartões! 

Compra segura: Todo o processo de pagamento é feito pelo Mercado Pago, que utiliza diversos protocolos de segurança para manter suas informações seguras.  

Como recuperar meu acesso?

Para recuperar seu acesso, basta inserir o e-mail com o qual você fez a compra AQUI. Em seguida clique em "Reenviar e-mail para". Não se esqueça de conferir sua caixa de entrada e o spam. Qualquer dúvida entre em contato.

Posso cancelar a compra?

5. Cancelamento do Curso

5.1. Para fins de cancelamento, o download de qualquer arquivo é considerado como consumo de um produto físico. 

5.2. Em caso de solicitação de cancelamento por culpa exclusiva do CONTRATANTE, o valor ressarcido obedecerá à proporção do valor dos arquivos cujo download ainda não tenha sido realizado, diminuído de 50% do valor total da compra, referentes aos tributos e despesas administrativas. 

5.3 Em qualquer caso, se todo o CONTEÚDO já tiver tido seu download realizado pela CONTRATADA, não será possível efetuar o cancelamento. 

5.4. Fica ressalvada a hipótese de arrependimento, previsto no Código do Consumidor, assim a devolução do valor pago deverá ser requerida no prazo máximo de até 07 (sete) dias corridos após a data da compra. A devolução será integral desde que a solicitação de cancelamento ocorra antes de qualquer download efetuado. Caso downloads tenham sido realizados, e não haja motivação justa para o cancelamento, o valor ressarcido obedecerá à proporção do valor ainda não baixado pela CONTRATADA, diminuído de 50% do valor total da compra, referentes aos tributos e despesas administrativas. 

5.5. Ultrapassado o prazo de 07 (sete) dias corridos após a data da compra, a solicitação de cancelamento da compra não será aceita.

5.6. Ao exercer o cancelamento, o CONTRATANTE estará sujeito ao Código de Defesa do Consumidor, para novas aquisições junto à CONTRATADA, pelo prazo de um ano.

5.7. As solicitações de cancelamento, deverão ocorrer por meio de e-mail, e caso seja deferida a devolução a CONTRATADA tem 30 (dez) dias, a partir do pedido, para fazer a restituição de valores.

Fazemos um levantamento completo de editais e provas anteriores

Tratamos estatisticamente os dados de mais de 279.000 questões 

Identificamos os temas mais relevantes que de fato caem em prova

Esquematizamos todos esses assuntos da forma mais didática e eficiente possível

Você ganha máxima economia de tempo, aumentando suas chances de aprovação

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