1. Tipologia da frase portuguesa.
2. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa.
3. Tipos de discurso.
4. Registros de linguagem. Funções da linguagem.
5. Elementos dos atos de comunicação.
6. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
7. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.
8. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes.
9. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
10. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.

1. Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.
2. Conjuntos e suas operações, diagramas.
3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros.
4. Proporcionalidade direta e inversa.
5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.
6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas.
7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
8. Problemas de contagem e noções de probabilidade.
9. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área.
10. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.
11. Problemas de lógica e raciocínio.

1. Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
2. Normas sobre segurança jurídica e eficiência na aplicação do Direito Público introduzidas pela Lei nº 13655/2008 no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (LINDB).
3. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Entidades do Terceiro Setor.
4. Agentes públicos: disposições constitucionais.
5. Processo Administrativo.
6. Poderes administrativos.
7. Ato administrativo.
8. Serviços públicos.
9. Bens Públicos.
10. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
11. Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992 e Lei 14.230/2021).
12. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
13. Responsabilidade civil do Estado.
14. Intervenção do Estado na Propriedade.
15. Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações).
16. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).

1. Aspectos Introdutórios do Direito Constitucional
1.1. Classificação das Constituições
1.2. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
1.3. Poder Constituinte
1.4. Métodos de Interpretação da Constituição
2. Dos Princípios Fundamentais
3. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
3.1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
3.2. Remédios Constitucionais
3.3. Dos Direitos Sociais
3.4. Da Nacionalidade
3.5. Dos Direitos Políticos
3.6. Dos Partidos Políticos
4. Da Organização do Estado
4.1. Dos Entes Federativos
4.2. Da Intervenção
4.3. Da Administração Pública
5. Do Poder Legislativo
5.1. Das Reuniões
5.2. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal
5.3. Comissões
5.4. Deputados e Senadores
5.5. Poder Legislativo Estadual e Municipal
5.6. Do Processo Legislativo
5.7. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
6. Do Poder Executivo
6.1. Chefia de Estado e de Governo
6.2. Formas e Sistemas de Governo
6.3. Presidente e Vice-Presidente
6.4. Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República
6.5. Conselhos e Ministros de Estado
6.6. Poder Executivo Estadual e Municipal
7. Do Poder Judiciário
7.1. Disposições Gerais
7.2. Supremo Tribunal Federal – STF
7.3. Superior Tribunal de Justiça – STJ
7.4. Conselho Nacional de Justiça – CNJ
8. Das Funções Essenciais à Justiça
8.1. Ministério Público
8.2. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
8.3. Advocacia Pública
8.4. Defensoria Pública
9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
9.1. Estado de Defesa e de Sítio
9.2. Forças Armadas
9.3. Segurança Pública
10. Da Ordem Social
11. Controle de Constitucionalidade

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
2. Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.
3. Pessoas jurídicas.
4. Domicílio.
5. Bens: classes.
6. Fato jurídico. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Negócio jurídico. Prescrição e decadência. Prova.
7. Obrigações: características, espécies, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento.
8. Contratos: disposições gerais, extinção e espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
9. Responsabilidade civil.
10. Títulos de Crédito. Empresário. Sociedade: sociedades não personificadas, sociedades personificadas. Estabelecimento. Institutos complementares: registro, nome empresarial, prepostos, escrituração.
11. Posse. Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
12. Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
13. Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.

Obs: para que haja eficiência nos estudos, as Legislações Civis Especiais encontram-se em material específico, denominado “Legislação Civil Especial”.

1. Introdução
1.1. Tópicos Introdutórios
1.2. Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais
2. Da Função Jurisdicional
2.1. Da Cooperação Internacional
2.2. Jurisdição e Ação
2.3. Competência Interna
3. Partes E Dos Procuradores
3.1. Capacidade Processual
3.2. Deveres das Partes e de seus Procuradores
3.3. Procuradores
3.4. Sucessão das Partes e dos Procuradores
3.5. Litisconsórcio
3.6. Intervenção de Terceiros
4. Juiz E Dos Auxiliares Da Justiça
4.1. Impedimentos e Suspeição
4.2. Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz
4.3. Ministério Público
4.4. Auxiliares da Justiça
4.5. Advocacia Pública
4.6. Defensoria Pública
5. Atos Processuais
5.1. Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
5.2. Dos Prazos
5.3. Comunicação dos Atos Processuais
5.4. Nulidades
5.5. Distribuição e Registro
5.6. Valor da Causa
6. Tutela Provisória
6.1. Disposições Gerais
6.2. Tutela de Evidência
6.3. Tutela de Urgência
7. Formação, Suspensão E Extinção Do Processo
8. Procedimento Comum
8.1. Disposições Gerais
8.2. Petição Inicial
8.3. Improcedência Liminar do Pedido
8.4. Audiência de Conciliação ou de Mediação
8.5. Contestação
8.6. Reconvenção
8.7. Revelia
8.8. Provas
8.9. Sentença e Coisa Julgada
8.10. Liquidação da Sentença
9. Cumprimento Da Sentença
9.1. Disposições Gerais
9.2. Obrigação De Pagar Quantia Certa (definitivo)
9.3. Obrigação De Pagar Quantia Certa (provisório)
9.4. Obrigação de Pagar Quantia Certa Pela Fazenda Pública
9.5. Obrigação de Prestar Alimentos
9.6. Obrigação de Fazer ou Não Fazer
9.7. Obrigação de Entregar Coisa
10. Do Processo De Execução
10.1. Execução em Geral
10.2. Embargos à Execução
11. Meios De Impugnação Das Decisões Judiciais
11.1. Incidentes de Assunção de Competência
11.2. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
11.3. Ação Rescisória
11.4. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11.5. Reclamação
12. Dos Recursos
12.1. Disposições Gerais
12.2. Apelação
12.3. Agravo de Instrumento
12.4. Agravo Interno
12.5. Embargos de Declaração
12.6. Recursos para o STF e para o STJ
13. Tabela Auxiliar De Prazos Do CPC/15

Obs: para que haja eficiência nos estudos, as Legislações Civis Especiais encontram-se em material específico, denominado “Legislação Civil Especial”.

1. Lei 12.016/09 – Mandado de Segurança
2. Lei 4.717/65 – Ação Popular
3. Lei 7.347/85 – Ação Civil Pública
4. Lei 9.507/97 – Habeas Data
5. Lei 13.300/16 – Mandado de Injunção
6. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Cíveis
7. Lei 12.153/09 – Juizados Especiais da Fazenda Pública
8. Lei 10.259/01 - Juizados Especiais Federais (JEF)
9. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
10. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
11. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
12. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
13. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

1. Introdução ao Direito Penal e Da Lei Penal
1.1. Princípios do Direito Penal
1.2. Lei Penal
1.3. Interpretação e Analogia da Lei Penal
1.4. Lei Penal no Tempo
1.5. Aplicabilidade da Lei Penal
1.6. Infrações Penais de menor potencial ofensivo
1.7. Conflito Aparente de Leis
1.8. Tempo e Lugar do Crime
1.9. Lei Penal no Espaço
1.10. Pena Cumprida no Estrangeiro
1.11. Eficácia da Sentença Estrangeira
1.12. Contagem de Prazo
1.13. Legislação Especial
1.14. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica
2. Teoria Geral do Crime
2.1. Classificação dos Crimes
2.2. Crime x Contravenção
2.3. Visão Geral dos Elementos Constitutivos
2.4. Conceito de Crime
2.5. Fato Típico
2.6. Ilicitude (Antijuridicidade)
2.7. Culpabilidade
2.8. Punibilidade
2.9. Iter Criminis (“Caminho do Crime”)
2.10. Concurso de Pessoas
3. Teoria Geral da Pena
3.1. Das Penas
3.2. Concurso de Crimes
3.3. Dos Efeitos da Condenação
3.4. Da Reabilitação
3.5. Das Medidas de Segurança
4. Parte Especial do Código Penal
4.1. Dos Crimes Contra a Pessoa
4.2. Dos Crimes Contra o Patrimônio
4.3. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
4.4. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
4.5. Dos Crimes Contra a Fé Pública
4.6. Dos Crimes Contra a Administração Pública
4.7. Dos Crimes Contra a Paz Pública
4.8. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
4.9. Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
4.10. Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial

Obs: para que haja eficiência nos estudos, as Legislações Penais Especiais encontram-se em material específico, denominado “Legislação Penal Especial”.

1. Introdução
1.1. Sistemas Processuais
1.2. Garantias Constitucionais do Processo Penal
1.3. Aplicação da Lei Processual
1.4. Princípios Processuais Penais
1.5. Interpretação e Integração da Lei Processual
2. Inquérito Policial (IP)
2.1. Conceitos e Definição
2.2. Instauração do IP
2.3. Destinatário do IP
2.4. Arquivamento do IP
2.5. Tramitação do IP
3. Ação Penal (AP)
3.1. Conceito
3.2. Condições da Ação Penal
3.3. Pressupostos Processuais
3.4. Espécies de Ação Penal
3.5. Acordo de Não Persecução Penal (art. 28-A)
4. Competência Processual Penal
5. Das Questões e Processos Incidentes
5.1. Das Questões Prejudiciais
5.2. Incompatibilidades e Impedimentos
5.3. Restituição das Coisas Apreendidas
6. Da Prova
6.1. Disposições Gerais
6.2. Corpo de Delito e Perícias
6.3. Interrogatório do Acusado
6.4. Testemunhas
6.5. Busca e Apreensão
6.6. Indícios
6.7. Confissão
6.8. Perguntas ao Ofendido
6.9. Acareação
6.10. Documentos
6.11. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
6.12. Da Cadeia de Custódia
7. Sujeitos do Processo Penal
7.1. Juiz
7.2. Ministério Público
7.3. Acusado e seu Defensor
7.4. Assistentes (de acusação)
7.5. Peritos e Intérpretes
7.6. Dos Funcionários da Justiça
8. Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
8.1. Disposições Gerais
8.2. Prisão em Flagrante
8.3. Prisão Preventiva
8.4. Liberdade Provisória e Fiança
8.5. Lei 7.960/89 – Prisão Temporária
9. Comunicação dos Atos Processuais
9.1. Citações
9.2. Intimações
10. Processos Criminais em Espécie
10.1. Rito Ordinário
10.2. Rito Sumário
10.3. Procedimento no Crime de Responsabilidade de Funcionário Público
10.4. Tribunal Do Júri
11. Das Nulidades
12. Recursos em Espécie
12.1. Disposições Gerais
12.2. Apelação
12.3. Recurso em Sentido Estrito (RESE)
12.4. Carta Testemunhável
12.5. Revisão Criminal
12.6. Embargos
13. Habeas Corpus

Obs: para que haja eficiência nos estudos, as Legislações Penais Especiais encontram-se em material específico, denominado “Legislação Penal Especial”.

1. Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
2. Lei 12.850/13 – Lei das Organizações Criminosas
3. Lei 9.455/97 – Antitortura
4. Lei 8.072/90 – Crimes Hediondos
5. Lei 11.343/06 – Lei de Drogas
6. Lei 9.613/98 – Lavagem de Dinheiro
7. Lei 13.869/19 – Crimes de Abuso de Autoridade
8. Lei 7.210/84 – Lei de Execução Penal (LEP)
9. Lei 7.960/89 – Prisão Temporária
10. Lei 9.296/96 – Interceptação Telefônica
11. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
12. Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente
13. Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
14. Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor (Crimes)
15. Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso
16. Lei 10.259/01 - Juizados Especiais Federais (JEF)
17. Lei 7.716/89 – Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor
18. Lei 14.133/21 - Crimes em Licitações e Contratos
19. Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro (Crimes De Trânsito)