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Resumo de Direito Penal para Concursos 2022

Direito Penal

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Informações

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Direito Penal

Atualizado conforme Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)

  1. LEI PENAL 
  2. Princípios do Direito Penal 
  3. Lei Penal 
  4. Interpretação e Analogia da Lei Penal 
  5. Lei Penal no Tempo 
  6. Aplicabilidade da Lei Penal 
  7. Infrações Penais de menor potencial ofensivo 
  8. Conflito Aparente de Leis 
  9. Tempo e Lugar do Crime 
  10. Lei Penal no Espaço 
  11. Pena Cumprida no Estrangeiro 
  12. Eficácia da Sentença Estrangeira 
  13. Contagem de Prazo 
  14. Legislação Especial 
  15. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica 
  16. DO CRIME 
  17. Visão Geral dos Elementos Constitutivos
  18. Conceito de Crime 
  19. Tipicidade 
  20. Erro de Tipo
  21. Iter Criminis (“Caminho do Crime”) 
  22. Ilicitude (Antijuridicidade) 
  23. Culpabilidade 
  24. Concurso de Pessoas 
  25. Penas
  26. Extinção da Punibilidade 
  27. Classificação dos Crimes 
  28. PARTE ESPECIAL CÓDIGO PENAL
  29. Dos Crimes Contra a Pessoa
  30. Dos Crimes Contra o Patrimônio
  31. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
  32. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
  33. Dos Crimes Contra a Fé Pública
  34. Dos Crimes Contra a Administração Pública
  35. Dos Crimes Contra a Paz Pública
  36. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
  37. Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
  38. Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial
  39. Crimes em licitações e contratos
  40. Crimes contra estado democrático de direito
  41. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas (Lei 10.028/00)

Avaliações

Customer Reviews

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joao bruno

F
Felipe Felix

Excelente

L
Lilian Varjao

Excelente

P
PEDRO BRAGA

E
Elson Rabelo

Dúvidas Frequentes

Os resumos estão atualizados?

SIM! Isso se deve ao fato de todas as matérias passarem por um processo de REVISÃO MENSAL. 

Atenção! Realizada a compra, durante seu período de acesso, vocêreceberá TODAS as atualizações e adição de novas matérias SEM CUSTO

Como receberei os resumos?

Logo após a confirmação do pagamento*, será enviado para o e-mail que você cadastrou no site, ao efetuar a compra, um link para acessar a área do aluno. Não se esqueça de consultar sua caixa de entrada e verificar o spam.


*Prazos de confirmação do pagamento: 

- Cartão: em até 10 minutos

- Boleto: em até 48h


📧 Atenção! Em relação ao BOLETOcaso não queira aguardar 48h para a compensaçãoenvie o comprovante (pode ser um print) para henrique@concurseiroforadacaixa.com.br que liberamos na hora!   

Os resumos são impressos?

NÃO. Nossos materiais são e-books, em PDF, para que você possa acessá-lo a qualquer hora e em qualquer lugar. Como cada um tem um jeito de estudar, fica a seu critério imprimi-los. Ah, importante lembrar que você poderá baixá-los para o seu computador / celular sem qualquer limitação de downloads.

Como os resumos foram feitos?

Todos os resumos foram baseados em 7 pilares:

  1. PDFs / Videoaulas: Estratégia, Grancursos, Supremo, Cers, LFG, entre outros.
  2. Livros: doutrinadores cobrados em prova
  3. Súmulas e Jurisprudências (STF e STJ)
  4. Lei Seca (CF, Lei 8.666, Lei 8.112, e por aí vai!)
  5. Provas e Editais: analisadas mais de 230 mil questões! 
  6. Estatística: todos os resumos são montados cuidadosamente, baseados em levantamentos estatísticos e tendências de cobrança.

Resumos ou mapas mentais?

É importante você entender que os resumos NÃO são mapas mentais. Apesar de termos diversos mapas nos materiais, nossos resumos são MUITO mais completos e aprofundados. Temos vários esquemas, quadros, explicações, fluxogramas, e por aí vai.

Os resumos têm questões?

SIM! Todas as matérias contam com um caderno com as questões mais cobradas em concurso. Essa seleção foi cuidadosamente feita de acordo com levantamentos estatísticos, nos quais foram analisadas mais de 230 mil questões dos últimos 6 anos.


Como acesso as questõesO caderno fica hospedado no site TEC Concursos. O TEC é um sistema pago, mas que eu recomendo MUITO aos que me perguntam. Entretanto, caso não queira assinar, você pode criar uma conta com 7 dias gratuitos e, nesse período, baixar todos os cadernos com as questões!  

Quantas páginas tem cada resumo?

Depende. Porém, em média, os resumos têm entre 20 e 50 páginas. É importante lembrar que, como os resumos são atualizados mensalmente, a quantidade de páginas pode variar. 

Quais as formas de pagamento?

Pague por  cartão de crédito em até 10x sem juros ou via boleto bancário. Nas compras com cartão, caso você queira dividir com um amigo(a), terá a opção de utilizar dois cartões! 

Compra segura: Todo o processo de pagamento é feito pelo Mercado Pago, que utiliza diversos protocolos de segurança para manter suas informações seguras.  

Como recuperar meu acesso?

Para recuperar seu acesso, basta inserir o e-mail com o qual você fez a compra AQUI. Em seguida clique em "Reenviar e-mail para". Não se esqueça de conferir sua caixa de entrada e o spam. Qualquer dúvida entre em contato.

Posso cancelar a compra?

5. Cancelamento do Curso

5.1. Para fins de cancelamento, o download de qualquer arquivo é considerado como consumo de um produto físico. 

5.2. Em caso de solicitação de cancelamento por culpa exclusiva do CONTRATANTE, o valor ressarcido obedecerá à proporção do valor dos arquivos cujo download ainda não tenha sido realizado, diminuído de 50% do valor total da compra, referentes aos tributos e despesas administrativas. 

5.3 Em qualquer caso, se todo o CONTEÚDO já tiver tido seu download realizado pela CONTRATADA, não será possível efetuar o cancelamento. 

5.4. Fica ressalvada a hipótese de arrependimento, previsto no Código do Consumidor, assim a devolução do valor pago deverá ser requerida no prazo máximo de até 07 (sete) dias corridos após a data da compra. A devolução será integral desde que a solicitação de cancelamento ocorra antes de qualquer download efetuado. Caso downloads tenham sido realizados, e não haja motivação justa para o cancelamento, o valor ressarcido obedecerá à proporção do valor ainda não baixado pela CONTRATADA, diminuído de 50% do valor total da compra, referentes aos tributos e despesas administrativas. 

5.5. Ultrapassado o prazo de 07 (sete) dias corridos após a data da compra, a solicitação de cancelamento da compra não será aceita.

5.6. Ao exercer o cancelamento, o CONTRATANTE estará sujeito ao Código de Defesa do Consumidor, para novas aquisições junto à CONTRATADA, pelo prazo de um ano.

5.7. As solicitações de cancelamento, deverão ocorrer por meio de e-mail, e caso seja deferida a devolução a CONTRATADA tem 30 (dez) dias, a partir do pedido, para fazer a restituição de valores.

Fazemos um levantamento completo de editais e provas anteriores

Tratamos estatisticamente os dados de mais de 279.000 questões 

Identificamos os temas mais relevantes que de fato caem em prova

Esquematizamos todos esses assuntos da forma mais didática e eficiente possível

Você ganha máxima economia de tempo, aumentando suas chances de aprovação

Só no Concurseiro Fora da Caixa você estuda o que importa, 100% focado na prova 

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