PÓS-EDITAL | TJ SC 2024
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RESUMOS EM ALTA

Cobrir o conteúdo do edital de Oficial de Justiça e Avaliador do TJ SC é extremamente desafiador, ainda mais quando você não tempo disponível, zero paciência para estudar ou pouca afinidade com as matérias.

Mas saiba que com o material certo você pode superar todas essas dificuldades. Nosso resumo para o concurso TJ SC (Oficial de Justiça e Avaliador) é focado no edital FGV publicado em março de 2024, abordando os conteúdos mais relevantes para sua prova prova. concurso tjsc 2024

Total de páginas: 649

🔍 Detalhes

  • Cargos: Oficial de Justiça e Avaliador
  • Formação: Superior em Direito
  • Vencimento: R$ 9.493,61
  • Órgão: TJ SC
  • Banca: FGV

📚 Conteúdos (Pós-Edital)

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Direito Constitucional

1. Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição.
2. Aplicabilidade das normas constitucionais.
3. Interpretação do texto constitucional. Métodos, princípios e limites.
4. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
5. Princípios fundamentais.
6. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
7. Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
8. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos;
9. Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares.
10. Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
11. Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Súmula Vinculante; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
12. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia e Defensoria Pública.
13. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
14. Controle de constitucionalidade.
15. Ordem social.

Direito Administrativo

1. Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
3. Normas sobre segurança jurídica e eficiência na aplicação do Direito Público introduzidas pela Lei nº 13655/2008 no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (LINDB).
4. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Entidades do Terceiro Setor.
5. Agentes públicos: disposições constitucionais.
6. Processo Administrativo.
7. Poderes administrativos.
8. Ato administrativo.
9. Serviços públicos. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).
10. Bens Públicos.
11. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
12. Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992).
13. Responsabilidade Civil do Estado.
14. Intervenção do Estado na Propriedade.
15. Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021). Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
16. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
17. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

Obs 1: o item 3, que trata da LINDB, por questões práticas e didáticas está dentro do material de Direito Civil.

Obs 2: como também fazem parte de outras matérias, com o fim de facilitar o estudo e consulta, os itens 16 e 17 estão dentro do material intitulado “Legislação Civil Especial” e “Legislação Penal Especial”, respectivamente.

Direito Civil

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB): vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
2. Pessoas naturais: personali dade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.
3. Pessoas jurídicas. Domicílio.
4. Bens: classes.
5. Fato jurídico. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Negócio jurídico. Prescrição e decadência.
6. Obrigações: características, espécies, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento.
7. Contratos: disposições gerais, extinção e espécie de contratos regulados no Código Civil.
8. Responsabilidade civil.
9. Títulos de Crédito.
10. Empresário.
11. Sociedade: sociedades não personificadas, sociedades personificadas. Estabelecimento. Institutos complementares: registro, nome empresarial, prepostos, escrituração.
12. Direitos reais: posse, propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
13. Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
14. Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.
15. Entendimentos sumulados pelo STF e STJ.
16. Legislação Civil Especial
16.1. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
16.2. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
16.3. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
16.4. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
16.5. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Obs: a fim de facilitar o estudo e consulta, o item 16 e subitens estão dentro do material intitulado “Legislação Civil Especial”.

Direito Processual Civil

1. Introdução
1.1. Tópicos Introdutórios
1.2. Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais
2. Da Função Jurisdicional
2.1. Jurisdição e Ação
2.2. Competência Interna
3. Partes E Dos Procuradores
3.1. Capacidade Processual
3.2. Deveres das Partes e de seus Procuradores
3.3. Procuradores
3.4. Sucessão das Partes e dos Procuradores
3.5. Litisconsórcio
3.6. Intervenção de Terceiros
4. Juiz E Dos Auxiliares Da Justiça
4.1. Impedimentos e Suspeição
4.2. Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz
4.3. Ministério Público
4.4. Auxiliares da Justiça
4.5. Advocacia Pública
4.6. Defensoria Pública
5. Atos Processuais
5.1. Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
5.2. Dos Prazos
5.3. Comunicação dos Atos Processuais
5.4. Nulidades
5.5. Distribuição e Registro
5.6. Valor da Causa
6. Tutela Provisória
6.1. Disposições Gerais
6.2. Tutela de Evidência
6.3. Tutela de Urgência
7. Formação, Suspensão E Extinção Do Processo
8. Procedimento Comum
8.1. Disposições Gerais
8.2. Petição Inicial
8.3. Improcedência Liminar do Pedido
8.4. Audiência de Conciliação ou de Mediação
8.5. Contestação
8.6. Reconvenção
8.7. Revelia
8.8. Provas
8.9. Sentença e Coisa Julgada
8.10. Liquidação da Sentença
9. Cumprimento Da Sentença
9.1. Disposições Gerais
9.2. Obrigação De Pagar Quantia Certa (definitivo)
9.3. Obrigação De Pagar Quantia Certa (provisório)
9.4. Obrigação de Pagar Quantia Certa Pela Fazenda Pública
9.5. Obrigação de Prestar Alimentos
9.6. Obrigação de Fazer ou Não Fazer
9.7. Obrigação de Entregar Coisa
10. Do Processo De Execução
10.1. Execução em Geral
10.2. Embargos à Execução
11. Meios De Impugnação Das Decisões Judiciais
11.1. Incidentes de Assunção de Competência
11.2. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
11.3. Ação Rescisória
11.4. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11.5. Reclamação
12. Dos Recursos
12.1. Disposições Gerais
12.2. Apelação
12.3. Agravo de Instrumento
12.4. Agravo Interno
12.5. Embargos de Declaração
12.6. Recursos para o STF e para o STJ
13. Tabela Auxiliar De Prazos Do CPC/15
14. Legislação Especial
14.1. Mandado de segurança (Lei 12.016/09)
14.2. Mandado de Injunção (Lei 13.300/16)
14.3. Ação Popular (Lei 4.717/65)
14.4. Habeas Data (Lei 9.507/97)
14.5. Ação Civil Pública (Lei 7.347/85)
14.6. Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95)
14.7. Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09)
14.8. Juizados Especiais Federais (Lei 10.259/01)

Obs: a fim de facilitar o estudo e consulta, o item 14 e subitens estão dentro do material intitulado “Legislação Civil Especial”.

Direito Penal

1. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Fontes do direito penal. Princípios aplicáveis ao direito penal.
2. Lei Penal
2.1. Aplicação da lei penal.
2.2. A lei penal no tempo e no espaço.
2.3. Tempo e lugar do crime.
2.4. Lei penal excepcional, especial e temporária.
2.5. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
2.6. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira.
2.7. Contagem de prazo.
2.8. Interpretação da lei penal. Analogia.
2.9. Irretroatividade da lei penal.
2.10. Conflito aparente de normas penais.
3. Do Crime.
3.1. Classificação dos crimes.
3.2. Teorias do crime.
3.3. O fato típico e seus elementos.
3.4. Relação de causalidade.
3.5. Superveniência de causa independente.
3.6. Relevância da omissão.
3.7. Crime consumado e tentado.
3.8. Pena da tentativa.
3.9. Desistência voluntária e arrependimento eficaz.
3.10. Arrependimento posterior.
3.11. Crime impossível.
3.12. Crime doloso, culposo e preterdoloso.
3.13. Agravação pelo resultado.
3.14. Concurso de crimes.
3.15. Erro sobre elementos do tipo.
3.16. Descriminantes putativas.
3.17. Erro determinado por terceiro.
3.18. Erro sobre a pessoa.
3.19. Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição).
3.20. Coação irresistível e obediência hierárquica.
3.21. Ilicitude e causas de exclusão.
3.22. Excesso punível.
3.23. Culpabilidade: teorias, elementos e causas de exclusão.
3.24. Imputabilidade penal.
3.25. Concurso de pessoas.
3.26. Punibilidade e causas de extinção.
4. Crimes em Espécie (Código Penal)
4.1. Contra a pessoa
4.2. Contra o patrimônio
4.3. Contra a dignidade sexual
4.4. Contra a incolumidade pública
4.5. Contra a paz pública
4.6. Contra a fé pública
4.7. Contra a Administração Pública.
4.8. Crimes contra a propriedade imaterial.
4.9. Crimes contra a organização do trabalho.
4.10. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
5. Legislação Penal Especial
5.1. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).
5.2. Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).
5.3. Preconceito Racial (Lei nº 7.716/1989).
5.4. Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990).
5.5. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990).
5.6. Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021).
5.7. Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997).
5.8. Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998).
5.9. Crimes contra idosos (Lei nº 10.741/2003).
5.10. Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
5.11. Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006).
5.12. Lei antidrogas (Lei nº 11.343/2006).
5.13. Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013).
5.14. Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997).
5.15. Crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
5.16. Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019).
5.17. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998)

Obs: a fim de facilitar o estudo e consulta, o item 5 e subitens estão dentro do material intitulado “Legislação Penal Especial”.

Direito Processual Penal

1. Introdução
1.1. Sistemas Processuais
1.2. Garantias Constitucionais do processo Penal
1.3. Aplicação da Lei Processual
1.4. Princípios Processuais Penais
1.5. Interpretação e Integração da Lei Processual
2. Inquérito Policial (IP)
2.1. Conceitos e Definição
2.2. Instauração
2.3. Destinatário
2.4. Arquivamento
2.5. Tramitação
3. Ação Penal (AP)
3.1. Conceito
3.2. Condições da Ação Penal
3.3. Pressupostos Processuais
3.4. Espécies de Ação Penal
3.5. Acordo de Não Persecução Penal
4. Competência Processual Penal
4.1. Critérios de Fixação da Competência
5. Da Prova
5.1. Disposições Gerais
5.2. Corpo de Delito e Perícias
5.3. Interrogatório do Acusado
5.4. Testemunhas
5.5. Busca e Apreensão
5.6. Indícios
5.7. Confissão
5.8. Perguntas ao Ofendido
5.9. Acareação
5.10. Documentos
5.11. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
5.12. Da Cadeia de Custódia
6. Sujeitos Do Processo Penal
6.1. Juiz
6.2. Ministério Público
6.3. Acusado e seu Defensor
6.4. Assistentes (de acusação)
6.5. Peritos e Intérpretes
6.6. Dos Funcionários da Justiça
7. Prisão e Liberdade Provisória
7.1. Disposições Gerais
7.2. Prisão em Flagrante
7.3. Prisão Preventiva
7.4. Liberdade Provisória e Fiança
7.5. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)
8. Comunicação dos Atos Processuais
8.1. Citações
8.2. Intimações
9. Processos Criminais em Espécie
9.1. Rito Ordinário
9.2. Rito Sumário
9.3. Tribunal do Júri
9.4. Procedimento no Crime de Responsabilidade de Funcionário Público
10. Nulidades
11. Recursos em Espécie
11.1. Disposições Gerais
11.2. Recurso em Sentido Estrito
11.3. Apelação
11.4. Carta Testemunhável
11.5. Revisão Criminal
11.6. Embargos
12. Habeas Corpus
13. Legislação Penal Especial
13.1. Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica)
13.2. Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais)
13.3. Lei nº 10.259/2001 e alterações (Juizados Especiais Federais)
13.4. Lei nº 7.210/1984 e alterações (Execução Penal)
13.5. Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)

Obs: a fim de facilitar o estudo e consulta, o item 13 e subitens estão dentro do material intitulado “Legislação Penal Especial”.

Legislação Civil Especial

1. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
2. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
3. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
4. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
5. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
6. Mandado de segurança (Lei 12.016/09)
7. Mandado de Injunção (Lei 13.300/16)
8. Ação Popular (Lei 4.717/65)
9. Habeas Data (Lei 9.507/97)
10. Ação Civil Pública (Lei 7.347/85)
11. Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95)
12. Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09)
13. Juizados Especiais Federais (Lei 10.259/01)

Legislação Penal Especial

1. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
2. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).
3. Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).
4. Preconceito Racial (Lei nº 7.716/1989).
5. Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990).
6. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990).
7. Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021).
8. Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997).
9. Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998).
10. Crimes contra idosos (Lei nº 10.741/2003).
11. Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
12. Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006).
13. Lei antidrogas (Lei nº 11.343/2006).
14. Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013).
15. Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997).
16. Crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
17. Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019).
18. Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/1996)
19. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998)

Língua Portuguesa

O conteúdo programático de Língua Portuguesa – em sua grande parte – possui tópicos mais “práticos”, que não necessariamente exigem um estudo teórico aprofundado. Nestes, a resolução de questões é o caminho ideal para lograr um excelente resultado na prova, especialmente tratando-se da FGV. Assim, o material que apresentamos tem como fim tratar os aspectos mais técnicos (gramaticais) da matéria.

1. Fonética
1.1. Regras de Acentuação
1.2. Uso do Hífen
2. Morfologia
2.1. Advérbio
2.2. Artigo
2.3. Substantivo
2.4. Adjetivo
2.5. Verbos
2.6. Pronomes
2.7. Conjunções
3. Sintaxe
3.1. Pontuação – Uso da Vírgula
3.2. Sujeito
3.3. Concordância Verbal
3.4. Regência
3.5. Crase
3.6. Uso do “Se” e do “Que”
4. Outros Tópicos
4.1. Uso dos “porquês”
4.2. Tipologia Textual
4.3. Sentido Denotativo x Conotativo
4.4. Palavras e Expressões que Confundem

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Camila Bozzani

Especial - Concurso TJ SC (Oficial de Justiça)

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Os resumos estão atualizados?

SIM! As matérias passam por um processo de REVISÃO MENSAL, tanto da legislação, quanto da jurisprudência. Você receberá no seu e-mail um guia de atualizações, explicando o que e como foi alterado, e um "antes e depois". Adicionalmente, todos os resumos na área do aluno sempre estarão em sua versão mais atual, com as atualizações já aplicadas. 


⭐ Ah, vale lembrar que durante o período de acesso, além das atualizações, você também receberá, SEM CUSTO, novas matérias incluídas no material adquirido. 

Quando e como terei acesso aos resumos?

IMEDIATAMENTE! Logo após a confirmação do pagamento, será enviado para o e-mail de cadastro um link de acesso exclusivo. É por ele que você terá acesso à área do aluno, na qual poderá baixar os resumos adquiridos.

Obs: em relação ao boleto, caso não queira aguardar 48h para a compensaçãoenvie o comprovante de pagamento para contato@concurseiroforadacaixa.com.br que providenciaremos a liberação antecipada.

Os resumos são impressos?

NÃO. Nossos materiais são e-books, no formato PDF, permitindo que você os acesse a qualquer hora, em qualquer lugar. Durante o período de acesso, faça downloads ilimitados para o seu computador, celular, tablet ou Kindle. Ah, e como cada um tem um jeito de estudar, fica ao seu critério imprimi-los.

Posso imprimir o material?

SIM. Após acessar a área do aluno (no link exclusivo enviado por e-mail logo após a compra) , você terá a opção de baixar o material. Uma vez baixado, você está livre para imprimi-lo conforme sua necessidade.

Os resumos têm questões?

SIM! Todas as matérias têm um caderno com as questões mais cobradas em concurso. Trata-se de um complemento aos resumos. Essa seleção foi cuidadosamente feita utilizando critérios estatísticos, após a análise de mais de 230 mil questões dos últimos 9 anos.


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Quantas páginas tem cada resumo?

DEPENDE. Cada disciplina (matéria como um todo) tem, em média, entre 20 e 60 páginas. Contudo, é importante lembrar que, como os resumos são atualizados mensalmente, a quantidade de páginas pode variar. 

Os resumos são mapas mentais?

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✔️ RESUMOS

Diversos esquemas, quadros, fluxogramas, etc.

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Atualizados todos os meses

Principais jurisprudências

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Conteúdo superficial, apenas com palavras-chave

Feitos à mão

Atualizados uma vez por ano

Não possui jurisprudências

Como os resumos são elaborados?

Todos os resumos são baseados em 6 pilares:

1. Lei Seca

2. Livros dos principais doutrinadores

3. PDFs e Videoaulas de cursinhos

4. Súmulas e Jurisprudências

5. Questões: analisamos mais de 230 mil

6. Inteligência Artificial: sistema que identifica tendências de cobrança em prova

Quais as formas de pagamento?

 Pague por cartão de crédito em até 10x sem juros ou PIX. Caso você queira dividir com um amigo(a), terá a opção de utilizar dois cartões.


🔒 Compra segura: o pagamento é processado pelo Mercado Pago, que utiliza protocolos de segurança que mantêm suas informações íntegras.

Posso cancelar a compra?

5. Do Cancelamento do Curso

5.1. Assim como qualquer bem tangível, os bens intangíveis – como no caso de produtos digitais – também são passíveis de consumo (art. 86, in fine, do Código Civil).

5.1.1 Para fins de cancelamento, o download de qualquer arquivo é considerado como consumo de um produto físico.

5.2. Em caso de solicitação de cancelamento por culpa exclusiva do CONTRATANTE, o valor ressarcido obedecerá à proporção do valor dos arquivos cujo download ainda não tenha sido realizado.

5.3 Em qualquer caso, se todo o CONTEÚDO já tiver tido seu download realizado pela CONTRATADA, não será possível efetuar o cancelamento.

5.4. Fica ressalvada a hipótese de arrependimento, previsto no art. 49 da Lei 8.078/90, assim a devolução do valor pago deverá ser requerida no prazo máximo de até 07 dias corridos após a data da compra.

5.4.1 A devolução será integral desde que a solicitação de cancelamento ocorra antes de qualquer download efetuado.

5.4.2 Caso downloads tenham sido realizados, e não haja motivação justa para o cancelamento, o valor ressarcido obedecerá à proporção do valor ainda não baixado pela CONTRATADA, conforme item 5.2.

5.4.3 Ultrapassado o prazo de 07 dias corridos após a data da compra, a solicitação de cancelamento da compra não será aceita.

5.5. Ao exercer o cancelamento, o CONTRATANTE estará sujeito ao Código de Defesa do Consumidor, para novas aquisições junto à CONTRATADA, pelo prazo de um ano.

5.7. As solicitações de cancelamento, deverão ocorrer por meio de e-mail, e caso seja deferida a devolução a CONTRATADA tem 30 dias, a partir do pedido, para fazer a restituição de valores.