R$ 498,00R$ 199,0060%OFF
R$ 199,00
10x R$ 19,90 sem juros
  • Você economizou R$ 299,00
  • Finaliza em
    00h
    00m
    00s

AMOSTRA


Concurseiros visualizando 175
  • Powered by Google
concurso tj pi 2022, tjpi, oficial de justiça tj pi, oficial de justiça tjpi, idecan tj pi

Especial - Concurso TJ PI (Oficial de Justiça e Avaliador)

  • Resumos em PDF

  • Downloads ilimitados

  • 180 dias para acessar

  • Atualizado em 06/2022

  • 100% focado em prova

  • Liberação imediata

  • Garantia de 7 dias

R$ 498,00R$ 199,0060%OFF
R$ 199,00
10x R$ 19,90 sem juros
🏷️ Você economizou R$ 299,00
  • Resumos em PDF

  • Downloads ilimitados

  • 180 dias para acessar

  • Atualizado em 06/2022

  • 100% focado em prova

  • Liberação imediata

  • Garantia de 7 dias

Informações

Não importa se você está começando agora ou se já é um concurseiro experiente. Cobrir o conteúdo do edital de Oficial de Justiça e Avaliador (OJA) do TJ PI é desafiador, ainda mais quando você não tempo disponível ou pouca afinidade com as matérias.

Para garantir uma vaga, sua única tarefa é acertar o máximo de questões na hora da prova. E como fazer isso? Entendendo como pensa sua maior adversária: a banca.

Com base em análises estatísticas de cobranças, identificamos os tópicos mais cobrados pela Idecan nos últimos anos. Resumimos e esquematizamos esses assuntos para que você possa estudar de forma didática e direcionada

Quer ser um especialista nas matérias? Siga com os cursinhos tradicionais: milhares de páginas e centenas de horas de videoaulas.

✅ Agora, se seu objetivo é conquistar sua aprovação no concurso do TJ PI, vem com a gente. Estude com um material atualizado e focado na prova. 

É hora de mudar o jogo, e só depende de você.

concurso tj pi 2022, tjpi, oficial de justiça tj pi, oficial de justiça tjpi, idecan tj pi

Total de páginas: 493

🔍 Detalhes

  • Cargos: Oficial de Justiça e Avaliador
  • Formação: Superior em Direito
  • Remuneração: R$ 7.328,01
  • Órgão: TJ/PI
  • Banca: Idecan

📚 Conteúdos (Pós-Edital)

Clique em + para ver os conteúdos

Língua Portuguesa

1. Uso dos pronomes.
2. Pontuação.
3. Tempos e modos verbais.
4. Concordância verbal e nominal.
5. Termos da oração
6. Processos de coordenação e subordinação
7. Tempos, modos e vozes verbais
8. Flexão nominal e verbal
9. Concordância nominal e verbal
10. Regência dos nomes e dos verbos.
11. Constituição e funcionalidade do sujeito.
12. Classes de palavras.
13. Formação das palavras.
14. Composição, derivação.
15. Ortografia oficial.
16. Fonemas.
17. Acentuação gráfica.

Direito Constitucional

1. Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder Constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado.
2. Princípios fundamentais.
3. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos.
4. Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos Estados nos Municípios.
5. Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos civis e militares.
6. Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU). Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares.
7. Poder Executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
8. Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Súmula vinculante; repercussão geral.
9. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.
10. Defesa do Estado e das instituições democráticas: Estado de Sitio e Estado de Defesa. Forças Armadas. Segurança Pública.
11. Ordem social: disposição geral; da seguridade social e da saúde.
12. Controle da constitucionalidade. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame abstrato da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual.

Direito Administrativo

1. Administração pública: princípios básicos.
2. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
3. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
4. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
5. Servidores Públicos: cargo, emprego e função públicos; concurso público; nepotismo; contratação temporária.
6. Bens Públicos.
7. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
8. Responsabilidade civil do Estado.
9. Intervenção do Estado na propriedade: modalidades.
10. Licitação e Contratos. Leis nºs 10.520/2002 e 14.133/2021. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.

Contido no “Extra – Legislação Especial”
1. Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa)
2. Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
3. Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Direito Civil

1. Lei de introdução às normas do direito brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.
2. Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Ausência.
3. Pessoas jurídicas. Constituição. Extinção. Domicílio. Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. Sociedades, fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade.
4. Bens. Diferentes classes.
5. Ato jurídico. Fato e ato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Classificação, interpretação. Elementos. Representação, condição. Termo. Encargo. Defeitos do negócio jurídico. Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. Simulação.
6. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Abuso do direito. Prescrição e decadência.
7. Obrigações. Características. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.
8. Direito das Coisas. Posse. Usucapião. Direitos reais. Propriedade. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia.
9. Títulos de crédito. Disposições gerais. Títulos ao portador, à ordem e nominativos.
10. Empresário. Direito de empresa. Estabelecimento.

Contido no “Extra – Legislação Especial”
1. Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
2. Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
3. Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Direito Processual Civil

1. Lei nº 13.105 de 2015 (Novo Código de Processo Civil).
2. Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais.
3. Jurisdição e ação; Condições e elementos da ação;
4. Partes e procuradores; capacidade processual; deveres das partes e dos seus procuradores; deveres; responsabilidade das partes por dano processual; despesas, honorários advocatícios e multas; da gratuidade de justiça; procuradores; sucessão e substituição das partes e dos procuradores.
5. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
6. Competência; competência interna; competência em razão do valor e da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência; declaração de incompetência.
7. Juiz; poderes, deveres e responsabilidade do juiz; impedimentos e da suspeição.
8. Auxiliares da Justiça; serventuário e oficial de justiça; perito; depositário e administrador; intérprete; dos conciliadores e mediadores judiciais.
9. Atos processuais; forma dos atos processuais; atos em geral; atos da parte; atos do juiz; atos do escrivão ou do chefe de secretaria.
10. Tempo e lugar dos atos processuais; tempo; lugar; prazos; disposições gerais; verificação dos prazos e das penalidades; comunicações dos atos; disposições gerais; cartas; citações; intimações; nulidades; distribuição e registro; valor da causa.
11. A tutela provisória; da tutela de urgência e de evidência.
12. Formação, suspensão e extinção do processo; formação do processo; suspensão do processo; extinção do processo.
13. Processo e procedimento. Disposições gerais; Procedimento comum; petição inicial; requisitos da petição inicial; pedido; indeferimento da petição inicial.
14. Da audiência de conciliação e mediação; Resposta do réu; disposições gerais; contestação; impedimento e suspeição; reconvenção. Revelia; providências preliminares; efeito da revelia;
15. Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial.
16. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento.
17. Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença; cumprimento da sentença.
18. Recursos; disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração.
19. Da ação rescisória.
20. Processo de execução; execução em geral; embargos à execução

Contido no “Extra – Legislação Especial”
1. Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
2. Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.

Direito Penal

1. Lei Penal: Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Princípios aplicáveis ao direito penal. Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.

2. Teoria do Crime: Classificação dos crimes. Teorias do crime. O fato típico e seus elementos. Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Relevância da omissão. Crime consumado e tentado. Pena da tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Agravação pelo resultado. Concurso de crimes. Erro sobre elementos do tipo. Descriminantes putativas. Erro determinado por terceiro. Erro sobre a pessoa. Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição). Coação irresistível e obediência hierárquica. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível. Culpabilidade. Teorias, elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Ação penal. Punibilidade e causas de extinção.

3. Parte Especial do Código Penal: Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública.

Contido no “Extra – Legislação Especial”
1. Lei nº 8.072/1990 e alterações (Delitos Hediondos)
2. Lei nº 7.716/1989 e alterações (Crimes de Preconceitos de Raça ou de Cor)
3. Lei nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura)
4. Lei nº 12.850/2013 e alterações (Organizações Criminosas)
5. Lei nº 9.605/1998 e alterações (Crimes Contra o Meio Ambiente)
6. Lei nº 9.503/1997 e alterações (Crimes de Trânsito)
7. Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas)
8. Lei nº 13.869/2019 (Abuso de Autoridade)
9. Lei nº 10.826/2003, e alterações (Estatuto do Desarmamento)
10. Lei nº 8.078/1990 (Crimes do Código de Proteção e Defesa do Consumidor)
11. Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro)
12. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
13. Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
14. Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
15. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
16. Lei nº 14.133/2021 (Crimes em Licitações e Contratos Administrativos)
17. Lei nº 8.137/1990 (Crimes contra a ordem tributária e econômica)

Direito Processual Penal

1. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. Princípios aplicáveis ao direito processual penal. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
2. Inquérito policial. Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Jurisdição.
3. Ação Penal Pública e Privada. A Denúncia. A Representação, A Queixa, A Renúncia, O Perdão.
4. Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Auxiliar da Justiça.
5. Atos Processuais: Forma, Lugar, Tempo (prazo, contagem), Comunicações Processuais (citação, notificação, intimação).
6. Prisão: temporária, em flagrante, preventiva, decorrente de sentença condenatória. Liberdade Provisória e Fiança.
7. Dos Recursos em geral: Disposições Gerais, Da Apelação, Do Recurso em Sentido Estrito.
8. Do Habeas Corpus.
9. Nulidades.

Contido no “Extra – Legislação Especial”
1. Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
2. Lei nº 7.210/1984 e alterações (execução penal).
3. Lei nº 9.613/1998 (Crimes de lavagem de dinheiro)
4. Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Criminais)

Extra - Legislação Especial

1. Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.
2. Dos Juizados Especiais Criminais: Lei nº 9.099/95.
3. Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
4. Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
5. Lei nº 10.826/2003, e alterações (Estatuto do Desarmamento)
6. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
7. Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas)
8. Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
9. Lei nº 12.850/2013 e alterações (Organizações Criminosas)
10. Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
11. Lei nº 13.869/2019 (Abuso de Autoridade)
12. Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
13. Lei nº 14.133/2021 (Crimes em Licitações e Contratos Administrativos)
14. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
15. Lei nº 7.716/1989 e alterações (Crimes de Preconceitos de Raça ou de Cor)
16. Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
17. Lei nº 8.072/1990 e alterações (Delitos Hediondos)
18. Lei nº 8.078/1990 (Crimes do Código de Proteção e Defesa do Consumidor)
19. Lei nº 8.137/1990 (Crimes contra a ordem tributária e econômica)
20. Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa)
21. Lei nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura)
22. Lei nº 9.503/1997 e alterações (Crimes de Trânsito)
23. Lei nº 9.605/1998 e alterações (Crimes Contra o Meio Ambiente)
24. Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro)

Avaliações

Customer Reviews

Based on 1 review
100%
(1)
0%
(0)
0%
(0)
0%
(0)
0%
(0)
T
Thais Freitas
Otimo

Ótimo material

Dúvidas Frequentes

Os resumos estão atualizados?

SIM! Isso se deve ao fato de todas as matérias passarem por um processo de REVISÃO MENSAL. 

Atenção! Realizada a compra, durante seu período de acesso, vocêreceberá TODAS as atualizações e adição de novas matérias SEM CUSTO

Como receberei os resumos?

Logo após a confirmação do pagamento*, será enviado para o e-mail que você cadastrou no site, ao efetuar a compra, um link para acessar a área do aluno. Não se esqueça de consultar sua caixa de entrada e verificar o spam.


*Prazos de confirmação do pagamento: 

- Cartão: em até 10 minutos

- Boleto: em até 48h


📧 Atenção! Em relação ao BOLETOcaso não queira aguardar 48h para a compensaçãoenvie o comprovante (pode ser um print) para henrique@concurseiroforadacaixa.com.br que liberamos na hora!   

Os resumos são impressos?

NÃO. Nossos materiais são e-books, em PDF, para que você possa acessá-lo a qualquer hora e em qualquer lugar. Como cada um tem um jeito de estudar, fica a seu critério imprimi-los. Ah, importante lembrar que você poderá baixá-los para o seu computador / celular sem qualquer limitação de downloads.

Como os resumos foram feitos?

Todos os resumos foram baseados em 7 pilares:

  1. PDFs / Videoaulas: Estratégia, Grancursos, Supremo, Cers, LFG, entre outros.
  2. Livros: doutrinadores cobrados em prova
  3. Súmulas e Jurisprudências (STF e STJ)
  4. Lei Seca (CF, Lei 8.666, Lei 8.112, e por aí vai!)
  5. Provas e Editais: analisadas mais de 230 mil questões! 
  6. Estatística: todos os resumos são montados cuidadosamente, baseados em levantamentos estatísticos e tendências de cobrança.

Resumos ou mapas mentais?

É importante você entender que os resumos NÃO são mapas mentais. Apesar de termos diversos mapas nos materiais, nossos resumos são MUITO mais completos e aprofundados. Temos vários esquemas, quadros, explicações, fluxogramas, e por aí vai.

Os resumos têm questões?

SIM! Todas as matérias contam com um caderno com as questões mais cobradas em concurso. Essa seleção foi cuidadosamente feita de acordo com levantamentos estatísticos, nos quais foram analisadas mais de 230 mil questões dos últimos 6 anos.


Como acesso as questõesO caderno fica hospedado no site TEC Concursos. O TEC é um sistema pago, mas que eu recomendo MUITO aos que me perguntam. Entretanto, caso não queira assinar, você pode criar uma conta com 7 dias gratuitos e, nesse período, baixar todos os cadernos com as questões!  

Quantas páginas tem cada resumo?

Depende. Porém, em média, os resumos têm entre 20 e 50 páginas. É importante lembrar que, como os resumos são atualizados mensalmente, a quantidade de páginas pode variar. 

Quais as formas de pagamento?

Pague por  cartão de crédito em até 10x sem juros ou via boleto bancário. Nas compras com cartão, caso você queira dividir com um amigo(a), terá a opção de utilizar dois cartões! 

Compra segura: Todo o processo de pagamento é feito pelo Mercado Pago, que utiliza diversos protocolos de segurança para manter suas informações seguras.  

Como recuperar meu acesso?

Para recuperar seu acesso, basta inserir o e-mail com o qual você fez a compra AQUI. Em seguida clique em "Reenviar e-mail para". Não se esqueça de conferir sua caixa de entrada e o spam. Qualquer dúvida entre em contato.

Posso cancelar a compra?

5. Cancelamento do Curso

5.1. Para fins de cancelamento, o download de qualquer arquivo é considerado como consumo de um produto físico. 

5.2. Em caso de solicitação de cancelamento por culpa exclusiva do CONTRATANTE, o valor ressarcido obedecerá à proporção do valor dos arquivos cujo download ainda não tenha sido realizado, diminuído de 50% do valor total da compra, referentes aos tributos e despesas administrativas. 

5.3 Em qualquer caso, se todo o CONTEÚDO já tiver tido seu download realizado pela CONTRATADA, não será possível efetuar o cancelamento. 

5.4. Fica ressalvada a hipótese de arrependimento, previsto no Código do Consumidor, assim a devolução do valor pago deverá ser requerida no prazo máximo de até 07 (sete) dias corridos após a data da compra. A devolução será integral desde que a solicitação de cancelamento ocorra antes de qualquer download efetuado. Caso downloads tenham sido realizados, e não haja motivação justa para o cancelamento, o valor ressarcido obedecerá à proporção do valor ainda não baixado pela CONTRATADA, diminuído de 50% do valor total da compra, referentes aos tributos e despesas administrativas. 

5.5. Ultrapassado o prazo de 07 (sete) dias corridos após a data da compra, a solicitação de cancelamento da compra não será aceita.

5.6. Ao exercer o cancelamento, o CONTRATANTE estará sujeito ao Código de Defesa do Consumidor, para novas aquisições junto à CONTRATADA, pelo prazo de um ano.

5.7. As solicitações de cancelamento, deverão ocorrer por meio de e-mail, e caso seja deferida a devolução a CONTRATADA tem 30 (dez) dias, a partir do pedido, para fazer a restituição de valores.

Fazemos um levantamento completo de editais e provas anteriores

Tratamos estatisticamente os dados de mais de 279.000 questões 

Identificamos os temas mais relevantes que de fato caem em prova

Esquematizamos todos esses assuntos da forma mais didática e eficiente possível

Você ganha máxima economia de tempo, aumentando suas chances de aprovação

Só no Concurseiro Fora da Caixa você estuda o que importa, 100% focado na prova 

Resumos em Alta


R$ 362,00R$ 590,00
R$ 362,00
R$ 315,00R$ 490,00
R$ 315,00
R$ 315,00R$ 530,00
R$ 315,00
R$ 315,00R$ 490,00
R$ 315,00