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Especial - Analista TJ/RJ


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CONTEÚDO

Nosso material para o cargo de Analista do TJ/RJ tem como base o edital lançado em 2020, inclusive com as alterações realizadas em 2021 (resumos pós-edital), abordando os tópicos mais importantes. concurso tj rj

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Total de páginas360

🔍 Detalhes

  • Cargo: Analista TJ/RJ
  • Formação: Ensino Superior
  • Vagas: 31
  • Remuneração: R$ 8.059,89
  • Órgão: Tribunal de Justiça do RJ
  • Banca: Cespe

    📚 Conteúdos (Pós-Edital)

    Clique em + para ver os conteúdos concurso tj rj

    Português

    1 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
    2 Domínio da ortografia oficial.
    2.1 Emprego das letras.
    2.2 Emprego da acentuação gráfica.
    3 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
    3.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
    3.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
    4 Domínio da estrutura morfossintática do período.
    4.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
    4.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
    4.3 Emprego dos sinais de pontuação.
    4.4 Concordância verbal e nominal.
    4.5 Emprego do sinal indicativo de crase.
    4.6 Colocação dos pronomes átonos.

    Direitos das Pessoas com Deficiência

    1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015).
    2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
    3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).

    Ética no Serviço Público

    1 Ética e moral.
    2 Ética, princípios e valores.
    3 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
    3.1 Disposições gerais.
    3.2 Atos de improbidade administrativa.
    4 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.

    Direito Administrativo

    1 Estado, governo e administração pública.
    1.1 Conceitos.
    2 Direito administrativo.
    2.1 Conceito.
    2.2 Objeto.
    2.3 Fontes.
    3 Ato administrativo.
    3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
    3.2 Extinção do ato administrativo.
    3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação.
    3.3 Decadência administrativa.
    4 Agentes públicos.
    4.1 Conceito.
    4.2 Espécies.
    4.3 Cargo, emprego e função pública.
    4.4 Remuneração.
    4.5 Disposições constitucionais aplicáveis.
    5 Poderes da administração pública.
    5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
    5.2 Uso e abuso de poder.
    6 Regime jurídico-administrativo.
    6.1 Conceito.
    6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
    7 Responsabilidade civil do Estado.
    7.1 Evolução histórica.
    7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
    7.3 Responsabilidade por omissão do Estado.
    7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
    7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
    7.6 Reparação do dano.
    7.7 Direito de regresso.
    8 Serviços públicos.
    8.1 Conceito.
    8.2 Elementos constitutivos.
    8.3 Formas de prestação e meios de execução.
    8.4 Delegação.
    8.4.1 Concessão, permissão e autorização.
    8.5 Classificação.
    8.6 Princípios.
    9 Organização administrativa.
    9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
    9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor.
    9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
    10 Controle da administração pública.
    10.1 Controle exercido pela administração pública.
    10.2 Controle legislativo.
    10.3 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
    11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
    12 Licitações e contratos administrativos.
    12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

    Direito Constitucional

    1 Aplicabilidade das normas constitucionais.
    1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
    1.2 Normas programáticas.
    2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
    2.1 Princípios fundamentais.
    2.2 Direitos e garantias fundamentais.
    2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.
    2.2.2 Dos Direitos Sociais.
    2.2.3 Da Nacionalidade.
    2.2.4 Dos Direitos Políticos.
    2.2.5 Dos Partidos Políticos.
    2.3 Organização político-administrativa do Estado.
    2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
    2.4 Poder Legislativo.
    2.4.1 Do Congresso Nacional e suas Atribuições.
    2.4.2 Da Câmara dos Deputados e dos Deputados.
    2.4.3 Do Senado Federal e dos Senadores.
    2.4.4 Das Reuniões e das Comissões.
    2.4.5 Do Processo Legislativo.
    2.4.6 Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
    2.5 Poder Executivo.
    2.5.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República.
    2.5.2 Das Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República.
    2.5.3 Da Responsabilidade do Presidente da República.
    2.5.4 Dos Ministros de Estado.
    2.5.5 Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.
    2.6 Poder Judiciário.
    2.6.1 Disposições gerais.
    2.6.2 Órgãos do poder Judiciário.
    2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
    2.7 Funções essenciais à justiça.
    2.7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

    Direito Civil

    1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
    1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis.
    1.2 Conflito das leis no tempo.
    1.3 Eficácia das leis no espaço.
    2 Pessoas naturais.
    2.1 Conceito.
    2.2 Início da pessoa natural.
    2.3 Personalidade.
    2.4 Capacidade.
    2.5 Direitos da personalidade.
    2.6 Nome civil.
    2.7 Estado civil.
    2.8 Domicílio.
    3 Pessoas jurídicas.
    3.1 Disposições Gerais.
    3.2 Constituição.
    3.3 Extinção.
    3.4 Sociedades de fato (sociedades em comum)
    3.5 Associações.
    3.6 Fundações.
    3.7 Grupos despersonalizados.
    3.8 Desconsideração da personalidade jurídica.
    4 Bens.
    4.1 Diferentes classes.
    4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos.
    5 Fato jurídico.
    6 Negócio jurídico.
    6.1 Disposições gerais.
    6.2 Classificação e interpretação.
    6.3 Elementos.
    6.4 Representação.
    6.5 Condição, termo e encargo.
    6.6 Defeitos do negócio jurídico.
    6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico.
    6.8 Simulação.
    7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
    8 Prescrição e decadência.
    9 Prova do fato jurídico

    Direito Processual Civil

    1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil).
    2 Normas processuais civis.
    3 A jurisdição.
    4 A Ação.
    4.1 Conceito, natureza, elementos e características.
    4.2 Condições da ação.
    4.3 Classificação.
    5 Da Cooperação Internacional.
    5.1 Da carta rogatória.
    6 Da Competência.
    6.1 Disposições gerais.
    6.2 Da modificação da competência.
    6.3 Da incompetência.
    7 Pressupostos processuais.
    8 Preclusão.
    9 Sujeitos do processo.
    9.1 Capacidade processual e postulatória.
    9.2 Deveres das partes e procuradores.
    9.3 Procuradores.
    9.4 Sucessão das partes e dos procuradores.
    9.5 Litisconsórcio.
    10 Intervenção de terceiros.
    11 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça.
    11.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz.
    11.2 Dos Impedimentos e da Suspeição.
    11.3 Dos Auxiliares da Justiça.
    12 Ministério Público.
    13 Advocacia Pública.
    14 Defensoria Pública.
    15 Atos processuais.
    15.1 Forma dos atos.
    15.2 Tempo e lugar.
    15.3 Prazos.
    15.4 Comunicação dos atos processuais.
    15.5 Nulidades.
    15.6 Distribuição e registro.
    15.7 Valor da causa.
    16 Tutela provisória.
    16.1 Tutela de urgência.
    16.2 Disposições gerais.
    17 Formação, suspensão e extinção do processo.
    18 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.
    18.1 Procedimento comum.
    18.2 Disposições Gerais.
    18.3 Petição inicial.
    18.3.1 Dos requisitos da petição inicial.
    18.3.2 Do pedido.
    18.3.3 Do indeferimento da petição inicial.
    18.4 Improcedência liminar do pedido.
    18.5 Da audiência de conciliação ou de mediação.
    18.6 Contestação, reconvenção e revelia.
    18.7 Providências preliminares e de saneamento.
    18.8 Julgamento conforme o estado do processo.
    18.9 Da audiência de instrução e julgamento.
    18.10 Provas.
    18.11 Sentença e coisa julgada.
    18.12 Cumprimento da sentença e sua impugnação.
    19 Teoria Geral dos Recursos.
    19.1 Dos recursos.
    19.2 Disposições gerais.
    19.3 Da apelação.
    19.4 Do agravo de instrumento.
    19.5 Do agravo interno.
    19.6 Dos Embargos de Declaração.
    20 Do Processo de execução.
    21 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
    22 Ação de improbidade administrativa.

    Direito Penal

    1 Princípios aplicáveis ao Direito Penal.
    2 Aplicação da lei penal.
    2.1 A lei penal no tempo e no espaço.
    2.2 Tempo e lugar do crime.
    2.3 Interpretação da lei penal.
    2.4 Analogia.
    2.5 Irretroatividade da lei penal.
    2.6 Conflito aparente de normas penais.
    3 Ilicitude.
    4 Culpabilidade.
    5 Concurso de Pessoas.
    6 Penas.
    6.1 Espécies de penas.
    6.2 Cominação das penas.
    7 Ação penal.
    8 Punibilidade e causas de extinção.
    9 Prescrição.
    10 Crimes contra a fé pública.
    11 Crimes contra a Administração Pública.
    12 Lei nº 13.869/2019 (Abuso de autoridade).
    13 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).
    14 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
    15 Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993) – revogado pela Lei 14.133/21
    16 Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000).

    Direito Processual Penal

    1 Processo penal brasileiro; processo penal constitucional.
    2 Sistemas e princípios fundamentais.
    3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
    3.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
    4 Fase pré-processual.
    4.1 Inquérito policial.
    5 Processo, procedimento e relação jurídica processual.
    5.1 Princípios gerais e informadores do processo.
    5.2 Tipos de processo penal.
    6 Ação penal.
    7 Jurisdição e competência.
    8 Questões e processos incidentes.
    9 Prova.
    10 Do Juiz, do Ministério Público, Do Acusado e Defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
    11 Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e suas alterações).
    12 Citações e intimações.
    13 Atos processuais e atos judiciais.
    14 Do processo comum.
    14.1 Da Instrução criminal.
    14.2 Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri.
    14.2.1 Da acusação e da instrução preliminar.
    14.2.2 Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária.
    14.2.3 Da preparação do processo para julgamento em plenário.
    14.2.4 Do alistamento dos jurados.
    14.2.5 Do desaforamento.
    14.2.6 Da organização da pauta.
    14.2.7 Do sorteio e da convocação dos jurados.
    14.2.8 Da função do jurado.
    14.2.9 Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença.
    14.2.10 Da reunião e das sessões do tribunal do júri.
    14.2.11 Da instrução em plenário.
    14.2.12 Dos debates.
    14.2.13 Do questionário e sua votação.
    14.2.14 Da sentença.
    14.2.15 Da ata dos trabalhos.
    14.2.16 Das atribuições do presidente do tribunal do júri.
    14.3 Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular.
    15 Dos processos especiais.
    15.1 Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
    15.2 Do processo sumário.
    16 Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 (juizados especiais cíveis e criminais).
    17 Nulidades.
    18 Recursos em geral.
    19 Habeas corpus e seu processo.
    20 Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).

    Legislação

    1 Lei Federal nº 12.153/2009 (Juizados da Fazenda Pública).

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