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Concurso Sefaz BA Agente de Tributos Estaduais FGV Edital

Especial - Agente de Tributos Estaduais (SEFAZ BA)

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Informações

Cobrir o conteúdo do edital da SEFAZ BA é desafiador, ainda mais quando você não tempo disponível, zero paciência para estudar ou pouca afinidade com as matérias.

Mas saiba que com o material certo você pode superar todas essas dificuldades. Nosso resumo para o concurso de Agente de Tributos Estaduais SEFAZ BA é 100% baseado no edital 2022, e cobre os principais assuntos cobrados em prova pela FGV.concurso sefaz ba

🔍 Detalhes

  • Cargos: Agente de Tributos Estaduais
  • Formação: Ensino Superior
  • Remuneração: até R$ 13.111,66
  • Órgão: SEFAZ BA
  • Banca: FGV

📚 Conteúdos (Pós-Edital)

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Língua Portuguesa

1. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português.
2. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.
3. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual.
4. Ortografia.
5. Acentuação gráfica.
6. Emprego do sinal indicativo de crase.
7. Pontuação.

Direito Constitucional

1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular; habeas data e habeas corpus.
2. Nacionalidade, cidadania e direitos políticos.
3. Partidos políticos.
4. Organização do Estado: organização político-administrativa; divisão de competências; União; Estados; Distrito Federal; e Municípios.
5. Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos. (vide resumo de Direito Administrativo)
6. Poder Executivo. Formas e sistemas de governo.
7. Ministério Público.
8. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública.
9. Ordem social: seguridade social;

Direito Administrativo

1. Conceito, fontes e princípios. Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
2. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta.
3. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens;
4. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
5. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
6. Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
7. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo;; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
8. Improbidade Administrativa.
9. Bens Públicos.
10. Intervenção do Estado na propriedade privada.

Direito Tributário

1. Tributo: conceito e classificação (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas).
2. Normas gerais de direito tributário.
3. Legislação tributária (Constituição, emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, leis delegadas, decretos legislativos, resoluções do Senado Federal, decretos e normas complementares).
4. Vigência e aplicação da legislação tributária.
5. Interpretação e integração da legislação tributária.
6. Obrigação tributária.
7. Obrigação tributária principal e acessória.
8. Hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária.
9. Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário.
10. Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais.
11. Limitações ao poder de tributar.
12. Tributos de competência da União (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas).
13. Tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições para custeio do regime previdenciário).
14. Tributos de competência dos municípios e do Distrito Federal (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições para custeio do regime previdenciário e contribuição para custeio do serviço de iluminação pública).
15. Repartição das receitas tributárias.

Contabilidade Geral

1. Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
2. Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica.
3. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos.
4. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.
5. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas.
6. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa.
7. Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens.
8. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.
9. Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição.
10. Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição.
11. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Estatística

1. Medidas de posição: média, moda, mediana e quartis;
2. Medidas de dispersão: amplitude, variância, desvio-padrão, coeficiente de variação, amplitude interquartil;
3. Correlação;
4. Diagrama de caixa (boxplot) e identificação de valores atípicos (outliers);
5. Distribuições de probabilidade. Distribuição binomial. Distribuição normal.
6. Inferência estatística: estimação de parâmetros por ponto e por intervalo; intervalo de confiança; testes de hipóteses.
7. Testes paramétricos: médias e proporções.
8. Análise de regressão linear.

Noções de Igualdade Racial e de Gênero

1. Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°).
2. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
3. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
4. Código Penal Brasileiro (art. 140).
5. Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura).

Bônus - Informática

1. Componentes de um computador: processadores e memória; propriedades e características.
1. Internet: conceitos gerais e funcionamento.
2. Navegação segura: cuidados, ameaças, uso de senhas e criptografia. Tokens e outros dispositivos de segurança. Conceitos sobre malwares, crimes digitais, métodos de proteção e prevenção e tecnologias relacionadas.
3. Banco de Dados: Conceitos de modelagem relacional.
4. Business Intelligence (BI): Modelagem de Dados Multidimensional.
5. Conceitos de Data Warehouse, ETL e OLAP.
6. Conceitos de DataMart e Data Mining.
7. Conceitos de Big Data.

Bônus - Raciocínio Lógico e Matemática Financeira

Raciocínio Lógico
1. Proposições
2. Tabelas Verdade
3. Proposições Categóricas / Diagramas Lógicos
4. Lógica de Argumentação

Matemática Financeira
1. Juros simples. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes.
2. Juros compostos. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua.
3. Descontos: simples e composto. Desconto racional e desconto comercial.
4. Amortizações. Sistema francês. Sistema de amortização constante. Sistema misto.
5. Fluxo de caixa. Valor atual. Taxa interna de retorno.

Bônus - Impostos Estaduais

1. IPVA – Normas Gerais na CF/88 e jurisprudências
2. ITCMD – Normas Gerais na CF/88, no CTN e jurisprudências
3. ICMS – Normas Gerais na CF/88, Lei Kandir (LC 87/96), Confaz (LC 24/75) e jurisprudências

Esse material tem como função ser uma base bastante sólida para a compreensão da Legislação Tributária Estadual específica do estado da Bahia. Por sua complexidade, é fundamental compreender a LC 87/96 (Lei Kandir). Ela é a base fundamental para a construção e compreensão do Regulamento do ICMS baiano.

Bônus - Administração

1. Princípios da Administração Pública.
2. Atos administrativos.
3. Licitação.
4. A estrutura do aparelho público brasileiro: administração direta e indireta. Centralização e descentralização na Administração Pública. Inovações introduzidas pela Constituição de 1988. Agências Executivas. Agências Reguladoras. Consórcios. Terceiro setor e gestão pública.
5. Serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública. Delegação de serviços públicos a terceiros. Planejamento, diretrizes e orçamentos públicos. Parcerias Público-Privado.

Bônus - Economia e Finanças Públicas

1. Noções de Economia do Setor Público: Equilíbrio competitivo e eficiência econômica; O conceito de otimalidade de Pareto. Noções sobre teoremas de bem-estar. Incidência de impostos e subsídios. Bens públicos. Externalidades.
2. Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários; ciclo orçamentário e exercício financeiro; leis orçamentárias; processo legislativo orçamentário; créditos adicionais; dotação dos poderes e órgãos; vedações orçamentárias constitucionais.
3. Despesa Pública: conceito, classificação, estágios e os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR - Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e respectivas alterações posteriores).
4. Receita Pública: conceito, classificação, estágios, dívida ativa, repartição de receitas e efeitos da LRF.
5. Crédito Público: conceito, classificação dos empréstimos e dívida pública na Lei nº 4.320/64 e na LRF. A atividade financeira do Estado: conceito, características e os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Dúvidas Frequentes

Os resumos estão atualizados?

SIM! Isso se deve ao fato de todas as matérias passarem por um processo de REVISÃO MENSAL. 

Atenção! Realizada a compra, durante seu período de acesso, vocêreceberá TODAS as atualizações e adição de novas matérias SEM CUSTO

Como receberei os resumos?

Logo após a confirmação do pagamento*, será enviado para o e-mail que você cadastrou no site, ao efetuar a compra, um link para acessar a área do aluno. Não se esqueça de consultar sua caixa de entrada e verificar o spam.


*Prazos de confirmação do pagamento: 

- Cartão: em até 10 minutos

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📧 Atenção! Em relação ao BOLETOcaso não queira aguardar 48h para a compensaçãoenvie o comprovante (pode ser um print) para henrique@concurseiroforadacaixa.com.br que liberamos na hora!   

Os resumos são impressos?

NÃO. Nossos materiais são e-books, em PDF, para que você possa acessá-lo a qualquer hora e em qualquer lugar. Como cada um tem um jeito de estudar, fica a seu critério imprimi-los. Ah, importante lembrar que você poderá baixá-los para o seu computador / celular sem qualquer limitação de downloads.

Como os resumos foram feitos?

Todos os resumos foram baseados em 7 pilares:

  1. PDFs / Videoaulas: Estratégia, Grancursos, Supremo, Cers, LFG, entre outros.
  2. Livros: doutrinadores cobrados em prova
  3. Súmulas e Jurisprudências (STF e STJ)
  4. Lei Seca (CF, Lei 8.666, Lei 8.112, e por aí vai!)
  5. Provas e Editais: analisadas mais de 230 mil questões! 
  6. Estatística: todos os resumos são montados cuidadosamente, baseados em levantamentos estatísticos e tendências de cobrança.

Resumos ou mapas mentais?

É importante você entender que os resumos NÃO são mapas mentais. Apesar de termos diversos mapas nos materiais, nossos resumos são MUITO mais completos e aprofundados. Temos vários esquemas, quadros, explicações, fluxogramas, e por aí vai.

Os resumos têm questões?

SIM! Todas as matérias contam com um caderno com as questões mais cobradas em concurso. Essa seleção foi cuidadosamente feita de acordo com levantamentos estatísticos, nos quais foram analisadas mais de 230 mil questões dos últimos 6 anos.


Como acesso as questõesO caderno fica hospedado no site TEC Concursos. O TEC é um sistema pago, mas que eu recomendo MUITO aos que me perguntam. Entretanto, caso não queira assinar, você pode criar uma conta com 7 dias gratuitos e, nesse período, baixar todos os cadernos com as questões!  

Quantas páginas tem cada resumo?

Depende. Porém, em média, os resumos têm entre 20 e 50 páginas. É importante lembrar que, como os resumos são atualizados mensalmente, a quantidade de páginas pode variar. 

Quais as formas de pagamento?

Pague por  cartão de crédito em até 10x sem juros ou via boleto bancário. Nas compras com cartão, caso você queira dividir com um amigo(a), terá a opção de utilizar dois cartões! 

Compra segura: Todo o processo de pagamento é feito pelo Mercado Pago, que utiliza diversos protocolos de segurança para manter suas informações seguras.  

Como recuperar meu acesso?

Para recuperar seu acesso, basta inserir o e-mail com o qual você fez a compra AQUI. Em seguida clique em "Reenviar e-mail para". Não se esqueça de conferir sua caixa de entrada e o spam. Qualquer dúvida entre em contato.

Posso cancelar a compra?

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5.1. Para fins de cancelamento, o download de qualquer arquivo é considerado como consumo de um produto físico. 

5.2. Em caso de solicitação de cancelamento por culpa exclusiva do CONTRATANTE, o valor ressarcido obedecerá à proporção do valor dos arquivos cujo download ainda não tenha sido realizado, diminuído de 50% do valor total da compra, referentes aos tributos e despesas administrativas. 

5.3 Em qualquer caso, se todo o CONTEÚDO já tiver tido seu download realizado pela CONTRATADA, não será possível efetuar o cancelamento. 

5.4. Fica ressalvada a hipótese de arrependimento, previsto no Código do Consumidor, assim a devolução do valor pago deverá ser requerida no prazo máximo de até 07 (sete) dias corridos após a data da compra. A devolução será integral desde que a solicitação de cancelamento ocorra antes de qualquer download efetuado. Caso downloads tenham sido realizados, e não haja motivação justa para o cancelamento, o valor ressarcido obedecerá à proporção do valor ainda não baixado pela CONTRATADA, diminuído de 50% do valor total da compra, referentes aos tributos e despesas administrativas. 

5.5. Ultrapassado o prazo de 07 (sete) dias corridos após a data da compra, a solicitação de cancelamento da compra não será aceita.

5.6. Ao exercer o cancelamento, o CONTRATANTE estará sujeito ao Código de Defesa do Consumidor, para novas aquisições junto à CONTRATADA, pelo prazo de um ano.

5.7. As solicitações de cancelamento, deverão ocorrer por meio de e-mail, e caso seja deferida a devolução a CONTRATADA tem 30 (dez) dias, a partir do pedido, para fazer a restituição de valores.

Fazemos um levantamento completo de editais e provas anteriores

Tratamos estatisticamente os dados de mais de 279.000 questões 

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Esquematizamos todos esses assuntos da forma mais didática e eficiente possível

Você ganha máxima economia de tempo, aumentando suas chances de aprovação

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Resumos em Alta


R$ 362,00R$ 590,00
R$ 362,00
R$ 315,00R$ 490,00
R$ 315,00
R$ 315,00R$ 530,00
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R$ 315,00R$ 490,00
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