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Direito Tributário


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CONTEÚDO

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Direito Tributário
  1. CONCEITOS FUNDAMENTAIS 
  2. Bitributação vs Bis-in-idem 
  3. Definição de Tributo 
  4. Natureza Jurídica do Tributo 
  5. Espécies Tributárias 
  6. Competência Tributária 
  7. Capacidade Tributária Ativa (CTA) 
  8. Capacidade Contributiva 
  9. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR 
  10. Princípios 
  11. Imunidades 
  12. REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS 
  13. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 
  14. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 
  15. SOLIDARIEDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO 
  16. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO 
  17. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA 
  18. CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO 
  19. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 
  20. EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 
  21. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 
  22. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
  23. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 
  24. IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO 
  25. II - Imposto de Importação 
  26. IE - Imposto de Exportação 
  27. IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários 
  28. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados 
  29. ITR – Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 
  30. IR – Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 
  31. IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS 
  32. IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 
  33. ITCMD – Imposto Transmissão de Bens Doação e Causa Mortis 
  34. ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços 
  35. IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS 
  36. ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
  37. IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
  38. ISSQN – Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza 
  39. CONTRIBUIÇÕES 
  40. Contribuições Sociais para a Seguridade Social 
  41. Cide-Combustíveis 
  42. COSIP – Contribuição para o Custeio do serviço de iluminação pública 

O QUE DIZEM OS ALUNOS

Opiniões

446 avaliações Avalie!

perguntas frequentes

Os resumos estão atualizados?

SIM! Isso se deve ao fato de todas as matérias passarem por um processo de REVISÃO MENSAL. Atenção! Realizada a compra, pelo período de 12 meses, você receberá TODAS as atualizações e adição de novas matérias SEM CUSTO

Obs: para as compras realizadas antes do dia 31/03/2020, os prazos de acesso continuam de 6 meses. Em caso de renovações após esta data, fique tranquilo(a), pois o prazo será de 1 ano.

Como receberei os resumos?

Logo após a confirmação do pagamento*, será enviado para o e-mail que você cadastrou no site, ao efetuar a compra, um link para acessar a área do aluno. Não se esqueça de consultar sua caixa de entrada e verificar o spam.

Clique no botão abaixo para você visualizar um exemplo da área do aluno:


*Prazos de confirmação do pagamento: 

- Cartão: em até 10 minutos

- Boleto: em até 48h


📧 Atenção! Em relação ao BOLETOcaso não queira aguardar 48h para a compensaçãoenvie o comprovante (pode ser um print) para henrique@concurseiroforadacaixa.com.br que liberamos na hora!   

Os resumos são impressos?

NÃO. Nossos materiais são e-books, em PDF, para que você possa acessá-lo a qualquer hora e em qualquer lugar. Como cada um tem um jeito de estudar, fica a seu critério imprimi-los. Ah, importante lembrar que você poderá baixá-los para o seu computador / celular sem qualquer limitação de downloads.

Qual o prazo de acesso?

Após sua compra você terá acesso aos resumos, bem como todas as atualizações e adições de novas matérias por 12 meses!

Obs: para as compras realizadas antes do dia 31/03/2020, os prazos de acesso continuam de 6 meses. Em caso de renovações após esta data, fique tranquilo(a), pois o prazo será de 1 ano.

Como os resumos foram feitos?

Todos os resumos foram baseados em 6 pilares:

  1. PDFs / Videoaulas: Estratégia, Grancursos, Supremo, Cers, LFG, entre outros.
  2. Livros: doutrinadores cobrados em prova
  3. Súmulas e Jurisprudências (STF e STJ)
  4. Lei Seca (CF, Lei 8.666, Lei 8.112, e por aí vai!)
  5. Provas: analisadas mais de 230 mil questões! 
  6. Estatística: todos os resumos são montados cuidadosamente, baseados em levantamentos estatísticos e tendências de cobrança.

Resumos ou mapas mentais?

É importante você entender que os resumos NÃO são mapas mentais. Apesar de termos diversos mapas nos materiais, nossos resumos são MUITO mais completos e aprofundados. Temos vários esquemas, quadros, explicações, fluxogramas, e por aí vai.

Os resumos têm questões?

SIM! Todas as matérias contam com um caderno com as questões mais cobradas em concurso. Essa seleção foi cuidadosamente feita de acordo com levantamentos estatísticos, nos quais foram analisadas mais de 230 mil questões dos últimos 6 anos.


Como acesso as questõesO caderno fica hospedado no site TEC Concursos. O TEC é um sistema pago, mas que eu recomendo MUITO aos que me perguntam. Entretanto, caso não queira assinar, você pode criar uma conta com 7 dias gratuitos e, nesse período, baixar todos os cadernos com as questões!  

Os resumos são para um concurso específico?

Os resumos se aplicam a QUALQUER BANCA, bem como para QUALQUER CONCURSO, pois, contemplam os conteúdos mais cobrados em prova. Exemplo de bancas: Cespe, FCC, FGV, Vunesp, Cesgranrio, Consulplan entre outras.

Há diferença entre as matérias de cada combo?

NÃO. O conteúdo, em si, é igual! Dessa forma, Direito Administrativo do Combo Fiscal, por exemplo, é o mesmo do Combo Policial e do Super Combo 

Quantas páginas tem cada resumo?

Depende da matéria. Porém, em média, os resumos têm entre 20 e 50 páginas. É importante lembrar que, como os resumos são atualizados mensalmente, a quantidade de páginas pode variar. 

Quais as formas de pagamento?

Pague por  cartão de crédito em até 10x sem juros ou via boleto bancário. Nas compras com cartão, caso você queira dividir com um amigo(a), terá a opção de utilizar dois cartões! Compra segura: Todo o processo de pagamento é feito pelo Mercado Pago, que utiliza diversos protocolos de segurança para manter suas informações seguras.  

Como recuperar meu acesso?

Para recuperar seu acesso, basta inserir o e-mail com o qual você fez a compraAQUI. Em seguida clique em "Reenviar e-mail para". Não se esqueça de conferir sua caixa de entrada e o spam. Qualquer dúvida entre em contato.

Posso cancelar a compra?

5. Cancelamento do Curso

5.1. Para fins de cancelamento, o download de qualquer arquivo é considerado como consumo de um produto físico. 

5.2. Em caso de solicitação de cancelamento por culpa exclusiva do CONTRATANTE, o valor ressarcido obedecerá à proporção do valor dos arquivos cujo download ainda não tenha sido realizado, diminuído de 50% do valor total da compra, referentes aos tributos e despesas administrativas. 

5.3 Em qualquer caso, se todo o CONTEÚDO já tiver tido seu download realizado pela CONTRATADA, não será possível efetuar o cancelamento. 

5.4. Fica ressalvada a hipótese de arrependimento, previsto no Código do Consumidor, assim a devolução do valor pago deverá ser requerida no prazo máximo de até 07 (sete) dias corridos após a data da compra. A devolução será integral desde que a solicitação de cancelamento ocorra antes de qualquer download efetuado. Caso downloads tenham sido realizados, e não haja motivação justa para o cancelamento, o valor ressarcido obedecerá à proporção do valor ainda não baixado pela CONTRATADA, diminuído de 50% do valor total da compra, referentes aos tributos e despesas administrativas. 

5.5. Ultrapassado o prazo de 07 (sete) dias corridos após a data da compra, a solicitação de cancelamento da compra não será aceita.

5.6. Ao exercer o cancelamento, o CONTRATANTE estará sujeito ao Código de Defesa do Consumidor, para novas aquisições junto à CONTRATADA, pelo prazo de um ano.

5.7. As solicitações de cancelamento, deverão ocorrer por meio de e-mail, e caso seja deferida a devolução a CONTRATADA tem 30 (dez) dias, a partir do pedido, para fazer a restituição de valores.

Fazemos um levantamento completo de editais e provas anteriores

Tratamos estatisticamente os dados de mais de 279.000 questões 

Identificamos os temas mais relevantes que de fato caem em prova

Esquematizamos todos esses assuntos da forma mais didática e eficiente possível

Você ganha máxima economia de tempo, aumentando suas chances de aprovação

Só no Concurseiro Fora da Caixa você estuda o que importa, 100% focado na prova 

RESUMOS EM ALTA


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Combo - Área Policial
R$ 490,00R$ 315,00
Especial - Agente PC/DF
R$ 290,00R$ 195,00
Especial - Depen
R$ 324,00R$ 195,00
Combo - Área Fiscal
R$ 530,00R$ 315,00